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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia - Presidente; Florentino Neto - Vice-Presidente; Adail Filho, Átila Lins, Cabo Gilberto Silva, Diego Coronel, Emanuel Pinheiro Neto, Fábio Teruel, Fausto Santos Jr., Fernando Monteiro, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Marcos Pereira, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Reinhold Stephanes e Zé Neto - Titulares; Dayany Bittencourt, Félix Mendonça Júnior, Jilmar Tatto, José Medeiros, Josenildo, Júnior Ferrari, Laura Carneiro, Lindbergh Farias, Luiz Carlos Busato, Marangoni, Mendonça Filho, Otto Alencar Filho, Pedro Campos, Ricardo Abrão, Rodrigo da Zaeli, Sanderson, Sidney Leite e Socorro Neri - Suplentes. Registraram presença também os Deputados André Janones, Antônia Lúcia, Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Capitão Alberto Neto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Enfermeira Rejane, Eriberto Medeiros, Evair Vieira de Melo, Jack Rocha, João Carlos Bacelar, José Guimarães, Junio Amaral, Lenir de Assis, Luiz Gastão, Luiz Lima, Márcio Jerry, Marcon, Maria do Rosário, Marx Beltrão, Mauricio Marcon, Max Lemos, Nikolas Ferreira, Padre João, Paulo Magalhães, Ronaldo Nogueira, Weliton Prado e Welter, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Camila Jara, Guilherme Boulos, Kim Kataguiri, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Murilo Galdino, Paulo Guedes e Wellington Roberto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião Conjunta de Audiência Pública era resultado da aprovação dos Requerimentos nº 4/2025 CFT, dos deputados Florentino Neto e Laura Carneiro; nº 2/2025 CFT, do deputado Pedro Paulo; nº 27/2025 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; e nº 142/2025 CFFC, do deputado Bacelar; cujo objetivo era o comparecimento do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir assuntos relacionados à sua pasta. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa o Deputado Bacelar, presidente da CFFC, e o convidado FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado do Ministério da Fazenda, juntamente com o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, DARIO DURIGAN. O Ministro da Fazenda procedeu à sua apresentação inicial. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos deputados inscritos para o debate. Debateram, pelas Lideranças, os deputados Pedro Paulo, Pedro Campos, Carlos Jordy, Nikolas Ferreira, Lindbergh Farias, José Guimarães e Marcel van Hattem. Debateram, ainda, os deputados Bacelar, Pedro Paulo, Florentino Neto, Pedro Campos, Carlos Jordy, Merlong Solano, Lindbergh Farias, Jorge Solla, Laura Carneiro e Nikolas Ferreira. ENCERRAMENTO: Devido ao tumulto generalizado no plenário, impedindo a continuidade dos debates, e nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |