|
Às
dezesseis horas e vinte e nove minutos do dia dez de junho de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário
4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rogério Correia - Presidente; Cabo Gilberto
Silva, Fábio Teruel, Hildo Rocha e Júlio Cesar - Titulares; Erika Kokay,
Jilmar Tatto, Laura Carneiro, Otto Alencar Filho e Sidney Leite -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Leonardo Monteiro e
Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adail Filho, Átila Lins, Camila Jara, Diego Coronel, Emanuel
Pinheiro Neto, Fausto Santos Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto,
Guilherme Boulos, José Airton Félix Cirilo, Kim Kataguiri, Luiz Carlos
Hauly, Marcelo Queiroz, Marcio Alvino, Marcos Pereira, Marcos Soares,
Mário Negromonte Jr., Mauricio do Vôlei, Mauro Benevides Filho, Merlong
Solano, Murilo Galdino, Pauderney Avelino, Paulo Guedes, Pedro Paulo,
Reinhold Stephanes, Wellington Roberto e Zé Neto. ABERTURA: O
Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a reunião era
resultado da aprovação do Requerimento nº 13/2025, de autoria do Deputado
Duarte Jr., com o objetivo de discutir Projeto de Lei n° 4.146, de 2020,
que regulamenta a profissão de Trabalhador Essencial de Limpeza Urbana. Em
seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem
observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os
deputados Duarte Jr. e Érika Kokay e os palestrantes ADALBERTO MALUF,
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; JOÃO HENRIQUE BATISTA DE
SÁ, Economista da Confederação Nacional de Municípios - CNM; LEONARDO
VITOR SIQUEIRA CARDOSO VALE, Diretor para Assuntos Jurídicos da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de
Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes -
Conascon; LUIZ CARLOS POLI, Líder do Comitê Interno de Assuntos
Trabalhistas da Federação Brasileira das Empresas de Facilities - FEBRAF,
representando o Instituto Livre Mercado; PEDRO MARANHÃO, Diretor
Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema;
RAIMUNDO NONATO, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores de
Limpeza Urbana do DF - Sindlurb-DF; BEATRIZ NÓBREGA DE SÁ, Secretária
Executiva da Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular
- FPREC; e GILBERTO CESAR DE ALENCAR, Presidente do Sindicato dos
Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de
Janeiro - SIEMACO-RJ. O Presidente informou que o Ministério da Fazenda
declinou de participar da audiência, por razões de agenda. Os convidados
procederam às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates.
Debateram os deputados Érika Kokay, Cabo Gilberto Silva, Duarte Jr.,
Natália Bonavides, Ana Pimentel, Fernando Mineiro e Zé Neto. Assumiu a
presidência o deputado Duarte Jr. Após os debates, o Presidente franqueou
a palavra ao Sr. Raimundo, trabalhador de limpeza pública do Distrito
Federal. ENCERRAMENTO: Após os
debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em
geral e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e três minutos.
E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
|
