> Pauta - GTREFADM - 10/06/2025 10:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISE AO APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.

Às onze horas e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Pública. Registraram presença os Deputados André Figueiredo, Luiz Carlos Hauly, Pedro Uczai e Zé Trovão - Titulares. Registraram presença também, pelo uso da palavra, os Deputados Pedro Paulo, Neto Carletto, Julio Lopes e Pedro Campos. Deixaram de registrar presença os Deputados Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Fausto Santos Jr., Gilberto Abramo, Marcel van Hattem, e Talíria Petrone. ABERTURA : O Coordenador, Deputado Pedro Paulo, declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE:   O Coordenador informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: comunicado da SGM/COMPI que informa a designação do Deputado Zé Trovão (PL/SC), em substituição ao Deputado Capitão Augusto (PL/SP), para compor o Grupo de Trabalho. ORDEM DO DIA: Audiência Pública : O Coordenador deu início à Audiência Pública sobre o tema "Reforma administrativa: uma visão geral" com a participação dos seguintes convidados: RENATA VILHENA, Presidente do Conselho do Instituto República; VERA MONTEIRO, Presidente do Conselho Movimento Pessoas à Frente; FELIPE DRUMOND, Especialista do Movimento Pessoas à Frente e TATIANA RIBEIRO, Diretora Executiva do Movimento Brasil Competitivo, todos presencialmente. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados e em seguida aos Deputados Julio Lopes, Pedro Campos, Pedro Uczai, Neto Carletto, André Figueiredo e Zé Trovão. Encerradas as manifestações, o Deputado Pedro Paulo apresentou considerações finais e agradeceu a presença dos participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador informou que a próxima reunião seria convocada oportunamente e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Pedro Paulo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.