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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às treze horas e quarenta e
oito minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a
Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Pastor Sargento Isidório - Presidente; Delegada Ione - Vice-Presidente;
Alice Portugal, Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Luiz
Gastão, Professora Luciene Cavalcante, Reimont e Ronaldo Nogueira -
Titulares; André Figueiredo, Denise Pessôa, Erika Kokay, Felipe
Francischini e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registraram presença também
os Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre
Lindenmeyer, Luis Tibé, Mário Heringer, Marussa Boldrin, Sâmia Bomfim e
Zucco. ABERTURA: A
Presidente em exercício, Deputada Sâmia Bomfim declarou aberta a presente
reunião de audiência pública. A reunião foi convocada com o objetivo de
debater os impactos da proposta da terceirização de serviços da justiça
eleitoral e a segurança das eleições1. Esta audiência pública foi
realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 30 de 2025, de
autoria da Deputada Sâmia Bonfim. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os trabalhos, a
Deputada Sâmia Bomfim leu os procedimentos a serem adotados na condução
dos trabalhos, e passou a palavra na seguinte ordem para os seguintes
expositores: EDSON BOROVSKI, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores
do Judiciário Federal e Ministério Público da União do Rio Grande do Sul -
Sintrajufe; FABIANO DOS SANTOS, Representante da
CSP-Conlutas; LUTEMBERG DE SOUZA, Dirigente do Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - Sintrajud.
Após a exposição dos convidados da mesa, a Deputada Sâmia Bonfim abriu a
palavra aos representantes de entidades e aprovados no concurso que
estavam presentes. As intervenções foram de 3 minutos. Fizeram uso da
palavra, na seguinte ordem: CÉSAR BRITO, Advogado do Sindicato dos
Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais –
SITRAEMG; SAMANTA PINHEIRO, Coordenadora da Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União –
FENAJUFE; CIRO MANZANO, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do
Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD; RODRIGO LOBO
MARIANO, Aprovado no TSE e Comissão dos Aprovados do TSE
UNIFICADO; ISABELA LEAL, Diretora do
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo –
SINTRAJUD; MAURÍCIO REZZANI, Servidor Aposentado do Sindicato dos
Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD;
WESLEY RESENDE NAVES, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG; CAMILA OLIVEIRA,
Diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de
São Paulo – SINTRAJUD; JONAS RUPPERT, Coordendor-Geral do Sindicato dos
Servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral no Estado do Paraná –
SINJUSPAR; KÁTIA MACHADO, representante do Sintrajud; ERIC LOVO SUDRÉ,
aprovado no TSE; e ALEXANDRE CALEGTI, servidor do Tribunal Regional
Eleitora de São Paulo – TER-SP. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente em exercício, solicitou autorização do
colegiado para aproveitar o painel para uma reunião deliberativa a seguir,
e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e um minutos. E, para
constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor
Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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