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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências", no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mauricio do Vôlei - Presidente; Orlando Silva - Relator; André Figueiredo, Dr. Luiz Ovando, José Rocha, Julio Arcoverde, Laura Carneiro e Luiz Lima - Titulares; Bandeira de Mello, Dilceu Sperafico, Marcelo Queiroz, Max Lemos e Nicoletti - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antonio Carlos Rodrigues, Augusto Puppio e Carlos Henrique Gaguim, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Chrisóstomo, Daiana Santos, Daniel Freitas, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Douglas Viegas, Felipe Carreras, Helio Lopes, Icaro de Valmir, Julio Cesar Ribeiro, Leur Lomanto Júnior, Luciano Alves, Luciano Vieira, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Paulão, Roberta Roma e Talíria Petrone.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 30 de maio de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
Não
houve.
ORDEM DO DIA:
Audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte. Usaram da palavra como palestrantes: LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte; CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE) e o Sr. RICARDO PAULUCCI, representante do Esporte Clube Pinheiros; Também usaram da palavra os Deputados Orlando Silva, Laura Carneiro, Luiz Lima e Bandeirante de Mello.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo
a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 11 de junho, às 15:00, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu Paulo Sergio Novais de Macedo, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio do Vôlei, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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