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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025 Às dezesseis horas e vinte e dois minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Otto Alencar Filho - Vice-Presidente; Beto Pereira, João Carlos Bacelar e Max Lemos - Titulares; Bebeto, Domingos Sávio, Eros Biondini, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Sidney Leite e Stefano Aguiar - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Baleia Rossi, Fred Costa, João Cury, Kiko Celeguim, Leonardo Monteiro e Paulinho da Força, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Caio Vianna, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Igor Timo, Jadyel Alencar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara, Sonize Barbosa e Tião Medeiros. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a atuação da ENEL no Estado de São Paulo e a sua pretensão de prorrogar a concessão, em atendimento ao Requerimento nº 22/2025 CME, de autoria do Deputado Newton Cardoso Jr., com a participação das Senhoras Thais Barbosa Coelho, Superintendente Adjunta da Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Ana Claudia Cirino dos Santos, Superintendente Adjunta da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica; bem como dos Senhores Isaac Pinto Averbuch, Diretor Substituto do Departamento de Política Setorial do Ministério de Minas e Energia, André de Araújo Carneiro, Auditor-Chefe-Adjunto na AudElétrica do Tribunal de Contas da União ; Guilherme Lencastre - CEO da Enel São Paulo; Ricardo Nunes, Prefeito de São Paulo, São Paulo; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo em seguida facultado a palavra ao Deputado Newton Cardoso Jr., Autor do Requerimento nº 22/2025-CME, que se manifestou quanto ao mérito. Ato contínuo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados João Carlos Bacelar, General Pazuello, João Cury, Paulinho da Força, Beto Pereira e Baleia Rossi. Encerradas as considerações finais oferecidas pelos expositores convidados, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezoito horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |