COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, DO TRÁFICO DE ARMAS – CPI TRÁFICO DE ARMAS.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, às dez horas e trinta e cinco minutos, no Plenário 04, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Moroni Torgan - Presidente; Josias Quintal e Neucimar Fraga - Vice-Presidentes; Paulo Pimenta - Relator; Alberto Fraga, Carlos Sampaio, Coronel Alves, João Campos, Luiz Couto, Reginaldo Germano, Robson Tuma e Rubinelli - Titulares; Capitão Wayne e Francisco Appio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota e Raul Jungmann, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Edson Duarte, Gervásio Oliveira, Juíza Denise Frossard, Laura Carneiro, Mauro Lopes, Nelson Trad, Nilton Baiano, Odair Cunha, Paulo Baltazar, Perpétua Almeida e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para a oitiva do Excelentíssimo Senhor General José Rosalvo Leitão de Almeida, Diretor, no Departamento de Logística do Exército, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados e para deliberação de requerimentos. O Senhor Presidente informou ao Plenário que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pela TV Câmara e solicitou fosse incluído na legenda do evento o telefone para denúncias 0800-619619. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente colocou em apreciação a Ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06 de abril do corrente. A pedido do Deputado Alberto Fraga foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA: Em seguimento, o Senhor Presidente convidou o General José Rosalvo Leitão de Almeida a tomar assento à Mesa, esclarecendo ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido ao depoente seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo ao depoente o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Após a exposição da depoente, fizeram uso da palavra para inquirição os Deputados Alberto Fraga, Paulo Pimenta – Relator, Josias Quintal – 2º Vice-Presidente, Neucimar Fraga – 3º Vice-Presidente, Moroni Torgan – Presidente, Carlos Sampaio, Luiz Couto, Raul Jungmann e Reginaldo Germano. Não houve apresentação de requerimentos para deliberação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________Deputado Moroni Torgan, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.