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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Yury do Paredão - Presidente; Antônio Doido - Titular; Cristiane Lopes, Jilmar Tatto e Max Lemos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Eli Borges, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Saulo Pedroso e Toninho Wandscheer. Justificaram a ausência a Deputada Lêda Borges e o Deputado Saulo Pedroso. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Yury do Paredão, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "OS DESAFIOS E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE APLICATIVOS POR TÁXIS E MOTOTÁXIS", convocada em virtude dos Requerimentos 1/2025 e 29/2025, do Deputado Yury do Paredão, e do Requerimento 20/2025, do Deputado Ricardo Guidi. O senhor Presidente fez uma introdução ao tema e apresentou os convidados. Na sequência, foi concedida a palavra ao senhor ANDRÉ LEMOS JORGE, Secretário Municipal de Justiça de São Paulo; à senhora LUCIANA SANT'ANA NARDI, Procuradora-Geral do município de São Paulo; à senhora ANNE CAROLINE GRUDTNER, especialista em saúde pública e servidora do Ministério da Saúde; ao senhor ARTHUR CALDEIRA, jornalista do Portal Mobilidade do Jornal Estadão; ao senhor ANDRÉ PORTO, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – Amobitec, representando também as empresas Uber, iFood e 99App; ao senhor ALESSANDRO SORRISO, presidente da Associação de Motofrentistas e Entregadores Autônomos do DF e Entorno - AMAE/DF; ao senhor RODRIGO MARINHO, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado; e ao senhor WAGNER LENHART, diretor-executivo do Instituto Millenium. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 11 de junho, às 10h, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |