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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE COMPARECIMENTO DO MINISTRO DE ESTADO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se sob a presidência do Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e sob a Presidência do Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário dois do Anexo II da Câmara dos Deputados. Compareceram pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família os(as) Senhores(as) Deputados(as): Ruy Carneiro – Presidente; Sargento Portugal e Laura Carneiro - Vice-Presidentes; Benedita da Silva, Castro Neto, Lenir de Assis e Pastor Sargento Isidório - Titulares; Allan Garcês, Ana Paula Lima, Andreia Siqueira, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Cristiane Lopes, Domingos Neto, Meire Serafim, Pastor Eurico e Samuel Viana - Suplentes. Deixaram de registrar presença na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família os(as) Deputados(as) Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Daniela do Waguinho, Detinha, Duarte Jr., Filipe Martins, Flávia Morais, Geovania de Sá, Luciano Ducci, Luiz Carlos Hauly, Messias Donato, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Rogéria Santos, Sargento Gonçalves, Silvia Cristina e Túlio Gadêlha. Compareceram pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa os(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Presidente; Castro Neto, Dayany Bittencourt, Lindenmeyer, Luiz Couto, Miguel Lombardi, Sanderson, Sargento Portugal - Titulares; Cleber Verde, Kátia Dias, Maria do Rosário, Ricardo Abrão, Simone Marqueto- Suplentes. Deixaram de registrar presença na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa os(as) Senhores(as) Deputados(as): Aureo Ribeiro, Coronel Meira, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Eriberto Medeiros, Flávia Morais, Geraldo Resende, Gilberto Nascimento, Lêda Borges, Lincoln Portela, Luciano Alves, Marcos Tavares, Ossessio Silva, Pastor Gil, Paulinho da Força, Paulo Freire Costa, Professor Reginaldo Veras, Reimont, Rubens Otoni, Weliton Prado, Zé Haroldo Cathedral. Registraram presença também os Deputados: André Figueiredo, Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Almeida, Félix Mendonça Júnior, Fred Costa, Gisela Simona, Jandira Feghali, Leônidas Cristino, Márcio Jerry, Mário Heringer, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Renildo Calheiros, como não membros das comissões. ABERTURA: O Presidente Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Deputado Zé da Silva declarou aberta a reunião de comparecimento do Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, o Sr.Wolney Queiroz. Na sequência, apresentou o ordenamento dos trabalhos, esclareceu as regras de condução da reunião e informou que o comparecimento do Ministro atende ao Requerimento nº 33/2025 – CPASF, de autoria do Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), ao Requerimento nº 35/2025 - CPASF, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PBJ) e ao Requerimento nº 24/2025 – CIDOSO, de autoria do Deputado Sanderson (PL-RS). O Presidente passou a palavra ao Deputado Ruy Carneiro, para suas considerações iniciais e, em seguida anunciou a presença do Ministro, Excelentíssimo Senhor Wolney Queiroz. O Deputado Ruy Carneiro, Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Deputado Ruy Carneiro, fez uso da palavra como autor do Requerimento nº 33/2025 – CPASF e concedeu a palavra ao Deputado Sanderson (PL-RS) para seus questionamentos. Em continuidade, o Ministro Wolney Queiroz respondeu aos questionamentos feitos pelos autores dos requerimentos e pelos parlamentares organizados em blocos na seguinte sequência: Bloco 1: Falaram os (as) deputados (as): Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Benedita da Silva (PT-RJ) e Sargento Portugal (PODE-RJ). Bloco 2: Falaram os (as) deputados (as): Lenir de Assis (PT-PR), Castro Neto (PSD-PI), Pedro Campos (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG). Bloco 3: Falaram os (as) deputados (as): Alencar Santana (PT-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Mario Heringer (PDT-MG) e Pompeu de Mattos (PDT-RS). Em continuidade, o Presidente passou a palavra ao Ministro Wolney Queiroz para que fizesse suas considerações finais. Antes de encerrar, o Presidente realizou a apreciação da ata desta reunião conjunta da CPASF e da CIDOSO. A ata foi APROVADA. Fizeram uso do tempo de liderança os deputados: Evair Vieira de Melo (PP-ES – Bloco PP), Nikolas Ferreira (PL-MG – Oposição), Pedro Campos (PSB-PE – Bloco PSB), Alencar Santana (PT-SP – Governo), Ricardo Abrão (UNIÃO – RJ – Bloco UNIÃO), Mário Heringer (PDT-MG – Bloco PDT), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS – Bloco PT) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO – Bloco PL). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro Wolney Queiroz e convocou reunião conjunta da Comissão Previdência. Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com a Comissão de Saúde para o comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, amanhã, quarta-feira, dia onze de junho às nove horas e trinta minutos, no plenário sete. E, também, convocou reunião de comparecimento do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, amanhã, quarta-feira, dia onze de junho às quatorze horas, no plenário sete e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ruy Carneiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |