> Pauta - CDU - 28/05/2025 16:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025.

Às dezesseis horas e nove minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Hildo Rocha - Suplente. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriano do Baldy, Antônio Doido, Eli Borges, José Priante, Joseildo Ramos, Lêda Borges, Luiza Erundina, Natália Bonavides, Saulo Pedroso, Toninho Wandscheer e Yury do Paredão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Hildo Rocha, presidindo a reunião, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a "INSTITUIÇÃO DO CENSO DE DÉFICIT E INADEQUAÇÃO HABITACIONAL NO BRASIL (PL 1195/2023)", convocada em virtude do Requerimento nº 9/2025, de sua autoria. O senhor Presidente saudou os presentes e apresentou os convidados. Na sequência, foi concedida a palavra ao senhor HUGO LEANDRO GOMES GONÇALVES, Coordenador-geral de Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; à senhora KARLA FRANÇA, Analista de Planejamento Territorial e Habitacional da Confederação Nacional dos Municípios; à senhora ANNA PAULA CUNHA, gerente nacional da Rede Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal;  ao senhor GUSTAVO JUNGER, Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ao senhor BRUNO MANDELLI PEREZ, gerente da Gerência de Planejamento do Censo Demográfico do IBGE; e à senhora BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, presidente do Fórum de Secretários de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - Unicidades,  vinculado à Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Audiência Pública para o dia 10 de junho, às 16 horas, destinada a debater “os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativos por motos e mototáxis" , e encerrou os trabalhos às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Yury do Paredão, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.