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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
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Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Delegado Matheus Laiola, Felipe Becari e Zé Vitor - Titulares; Amom Mandel, Clodoaldo Magalhães, Gilson Daniel e Junio Amaral - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Coronel Meira, Júlio Cesar e Leonardo Monteiro, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Bruno Lima, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Elcione Barbalho, Ivan Valente, Lebrão, Nilto Tatto, Socorro Neri e Túlio Gadêlha. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Zé Vitor, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “O Papel da Irrigação Frente às Mudanças Climáticas”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 62/2025, de sua autoria, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE). O Presidente anunciou os convidados que participariam da audiência e, ato contínuo, convidou para que tomassem assento à mesa os que participavam presencialmente: DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido; MARIA EMÍLIA BORGES ALVES, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID; e JORDANA GABRIEL SARA GIRARDELLO, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Após, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio do aplicativo Infoleg ou solicitar a palavra pela plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Às quatorze horas e trinta e dois minutos assumiu a presidência o Deputado General Girão. O Presidente em exercício passou a palavra aos convidados para suas apresentações na seguinte ordem: JORDANA GABRIEL SARA GIRARDELLO, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e MARIA EMÍLIA BORGES ALVES, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem – ABID. Às quinze horas e treze minutos assumiu a presidência o Deputado Daniel Agrobom. Em seguida, o Deputado General Girão fez sua apresentação. Às quinze horas e trinta e oito minutos reassumiu a presidência o Deputado General Girão. Na sequência, comunicou que concederia a palavra a algumas pessoas do público presente. Assim, usaram da palavra o Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), e os senhores Silvio Carlos (ABID); Paulo Ricardo (Codevasf); professor Fernando Santos (IFB/GO); Paula (Farsul); David Almeida Shimit (CNA); Antônio Erildo Pontes (Conerge/CE); Fernando Rodrigues (Instituto Sagres); Afonso Santos (Faculdade de Itajubá) e Gabriel Mancilla (Aprofir). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Elcione Barbalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |