> Pauta - CPOVOS - 10/06/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.
 
 

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dandara - Presidenta; Juliana Cardoso - Vice-Presidenta; Dorinaldo Malafaia, Meire Serafim e Socorro Neri - Titulares; Erika Kokay - Suplente. Registraram presença também os Deputados Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim e Gilberto Nascimento, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Professora Goreth, Sidney Leite, Silas Câmara, Silvia Waiãpi, Zezinho Barbary e Zucco. Justificou a ausência o Deputado Coronel Chrisóstomo. ABERTURA: a Deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos e suspendeu a reunião às treze horas e trinta e sete minutos. A reunião foi reaberta às catorze horas e trinta e sete minutos. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 19/2025 - dos Srs. Célia Xakriabá e Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a juventude em clima de futuro e perspectivas frente ao mercado de trabalho, educação e clima". NÃO DELIBERADO.  2 - REQUERIMENTO Nº 20/2025 - dos Srs. Célia Xakriabá e Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a importância da perspectiva dos deslocados climáticos no contexto brasileiro". NÃO DELIBERADO.  3 - REQUERIMENTO Nº 21/2025 - dos Srs. Célia Xakriabá e Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e na de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável para debater o caminho das juventudes das águas, da floresta, do campo e das cidades rumo à COP 30". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 22/2025 - das Sras. Juliana Cardoso e Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: por falta de quórum, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta minutos. E para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dandara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX