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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 10ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE
2025 Às dez horas e nove minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Senhor Deputado Pedro Uczai - Titular. Registraram presença também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Claudio Cajado e Nilto Tatto, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Queiroz, Sâmia Bomfim, Silvia Waiãpi e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Nilson Tatto, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema “Fechamento de Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano”. A seguir, o Presidente em Exercício manifestou-se sobre o tema em questão e passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS; 2 - Ileana Neiva Mousinho, Subprocuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; 3 - Ronei Alves da Silva, Presidente do Movimento Nacional dos Catadores; 4 - Pedro Maranhão, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA; 5 - Eduardo Rocha Dias Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos - MMA; 6 - Juan Pablo Letelier, Diretor do Instituto de Governança do Parlamento Andino; 7- Henrique Bezerra, Representante do Global Methane HUB . Fez uso da palavra o Deputado Pedro Uczai. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício convocou reunião deliberativa para o dia onze de junho corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |