> Pauta - CE - 10/06/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2025.

Às dez horas e vinte e um minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Diego Garcia, Ismael, Luiz Lima e Professora Luciene Cavalcante - Titulares; Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Nikolas Ferreira, Pauderney Avelino e Sidney Leite - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Coronel Armando, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: o Deputado Ismael, autor dos Requerimentos e Presidente, em exercício, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar do tema “Agosto Violeta - Mês de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação”, em atendimento aos Requerimentos de nºs 77/2025 e 92/2025, de sua autoria. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação; Henry Poncio Cruz – docente permanente no Programa De Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB);       Carina Alexandra Rondini, Representante do Conselho Brasileiro de Superdotação; Lucilene Barbosa Gomes, Gerente e Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e Altas Habilidades/Superdotação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. O Presidente concedeu a palavra aos Deputados Átila Lira, Dr. Fernando Máximo e Diego Garcia para indagarem os palestrantes. Após as respostas, o Deputado Ismael passou a palavra para a senhora Jane Carrijo, Diretora de Educação Inclusiva Especial da Secretaria de Educação do Distrito Federal para suas considerações. A seguir, o Deputado Ismael passou a palavra aos convidados, para as suas considerações finais e, na sequência, agradeceu a presença dos participantes e de todos os presentes na audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ismael encerrou os trabalhos às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.