Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia seis de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Cambraia. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; André Figueiredo e Márcio Reinaldo Moreira- Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Gilmar Machado, Ivo José, José Chaves, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas e Vadinho Baião - Titulares; Edison Andrino, Hamilton Casara, Ildeu Araujo, José Militão, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Mariângela Duarte, Orlando Desconsi, Philemon Rodrigues e Silvio Torres - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ademir Camilo, Airton Roveda, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Henrique Fontana, Iris Simões, Joaquim Francisco, José Pimentel, Kelly Moraes, Léo Alcântara, Leonardo Monteiro, Luiz Antonio Fleury, Lupércio Ramos, Osmânio Pereira, Reginaldo Lopes, Ricardo Izar, Rogério Teófilo e Telma de Souza, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Claudio Cajado, Edinho Montemor, Marcelo Teixeira. Justificou a ausência o Deputado Claudio Cajado. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater a Lei Geral do Turismo e as políticas públicas do Ministério para o ano de 2005, em atendimento ao requerimento dos Deputados Antonio Cambraia, André Figueiredo, Gilmar Machado e Marcelo Teixeira. Em seguida, convidou para compor a Mesa o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, Walfrido dos Mares Guia; o Senhor Milton Zuanazzi, Secretário de Políticas do Ministério; Senhor Eduardo Sanovicz, Presidente da Embratur, e o Senhor Márcio Favilla, Secretário Executivo do Ministério do Turismo. Após os esclarecimentos sobre as normas a serem seguidas na condução dos trabalhos, concedeu a palavra ao expositor para suas explanações. Iniciada a fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Ricarte de Freitas, Gilmar Machado, Moreira, Alex Canziani, Silvio Torres, Dr. Francisco Gonçalves, Mariângela Duarte, André Figueiredo, Thelma de Oliveira, Vadinho Baião, Ivo José, Airton Roveda, Henrique Fontana, Kelly Moraes, Léo Alcântara, Eduardo Sciarra e Ricardo Izar. A seguir, o Presidente registrou as presenças dos seguintes Prefeitos do circuito das águas e montanhas de Minas Gerais: Acácio Mendes de Andrade, de Passa Quatro; Izaque Rosenthal, de Caxambu; Maurício Ordini, de Itanhandu; Márcio Carvalho, de Itamonte; Elias Fonseca, de Alagoas; Vicente Wagner, de Pouso Alto; Cláudio Rolo, de Baipendi; Antonio Eduardo Martins, Presidente das Cidades Históricas; e de Magda Moffato, de Caldas Novas. Concluídos os debates, o Presidente agradeceu a presença de todos e concedeu a palavra ao expositor para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta minutos, antes convocando reunião extraordinária, logo em seguida para tratar de assuntos administrativos. E, para constar, eu, Elizabeth Paes dos Santos ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.