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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Reimont – Presidente, Hélio Lopes, Pr. Marco Feliciano – Titulares. Compareceram também os Deputados: Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Magno Malta, Marcel Van Hattem, Marcos Pollon, Sargento Gonçalves, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Érika Kokay, Gilberto Nascimento, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simões, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. Justificada a ausência do Deputado Rafael Simões, como também foi consignada a escusa pela ausência do Deputado Otoni de Paula. ABERTURA: O Senhor Deputado Hélio Lopes declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Prisão dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro”. EXPOSITORES: Bianca Rosière - Defensoria Pública do Distrito Federal; Sebastião Coelho - Jurista e Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Ana Sibut – Advogada do Movimento Influenciadores do Brasil; Sérgio Armanelu Gibson - Defensor Público Federal; Ricardo Alvarenga – Dr. Civil Diplomat Humanitarian (Observador Europeu); Cláudio Luís Caivano – Advogado; Tanieli Telles - Advogada; Carolina Siebra - Advogada; Luiz Felipe Cunha - Advogado; Hélio Júnior - Advogado; Géssica Roberta de Almeida Araújo – Advogada, Coordenadora Nacional do Movimento Advogados de Direita Brasil; Deuselis Braga André Filho – Presidente do Movimento dos Influenciadores do Brasil; Carlos Dias – Representante do Instituto Democracia e Liberdade; Tânia Soster – Advogada; Célia Regina de Souza Sales Santos - Familiar; Luíza Cunha - Familiar; Theresa Elvira Vale de Oliveira Almeida - Familiar; Cláudia Silva Rodrigues Leal - Familiar; Marcos Vanucci – Jornalista; Jane Duarte – Familiar; Nalva Brito – Advogada e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Caio Nascimento – Familiar. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Hélio Lopes, Pr. Marco Feliciano, Cabo Gilberto Silva, Sóstenes Cavalcante, José Medeiros, Coronel Meira, Marcos Pollon, Bia Kicis, Coronel Chrisóstomo, Sargento Gonçalves, Reimont, Marcel Van Hattem; o Senador Magno Malta e o Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Alternaram-se na presidência os Deputados: Hélio Lopes e Bia Kicis. Por fim, houve uma apresentação de vídeo em homenagem aos presos intitulada “Anistia Já”. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Hélio Lopes encerrou a reunião às vinte e uma horas e dezoito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |