TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos".

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento".

REQUERIMENTO Nº 53/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”".

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico".

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30".

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o tratamento diplomático durante o período da crise humanitária na Palestina, à luz dos princípios constitucionais, dos direitos humanos e do Direito Internacional, bem como para discutir o combate à islamofobia e à discriminação sofrida por cidadãos palestinos e pessoas de origem árabe no Brasil".