TEMA: "Burocratização para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)"

REQ. 25/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Convidados:

. FELIPE BOCAYUVA, Conselheiro do Instituto Previdência e Cidadania - IPREV; (Confirmado)

. ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmado)

. MARÍLIA GAVA, Coordenadora-Geral de Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa,
Trabalhista e Tributária do Ministério da Previdência Social; (Confirmada)

. BRUNO MARTINELLO LIMA, Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)

. MÁRCIA ELISA DE SOUZA, Diretora de Benefícios de Relacionamento com Cidadão, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (Confirmada)

. PATRÍCIA BETTIN CHAVES, Defensora Pública Federal; (Confirmada)

. OLGA MARIA PIMENTEL JACOBINA DE SOUZA, Psicóloga especialista em Desenvolvimento e Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, representando as unidades de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; (Confirmada)

. VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, Presidente da Rede Observatório do BPC; (Confirmado)

. DANIEL MOREIRA ROCHA JÚNIOR, Vice-Prefeito de Barreirinhas-MA; (Confirmado)

. Representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência - AMPID; (Não confirmado)

. Representante do Ministério Público da União - MPU; (Não confirmado)

. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; (Não comparecerá)

. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Conade; (Não comparecerá)

. ANA PAULA AZEVEDO MATOS, Vereadora de Icatu-MA. (Não comparecerá)