Pauta - CSAUDE - 27/05/2025 10:00

Às dez horas e dezenove minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ana Paula Lima, Coronel Meira, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla, Meire Serafim e Osmar Terra - Titulares; Geovania de Sá e Igor Timo - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Andrade, Bruno Farias, Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Geraldo Resende, Jeferson Rodrigues, Ricardo Abrão e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Ana Paula Lima, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Ana Paula Lima, informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 91/2025, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater a reforma do modelo obstétrico brasileiro. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: Renata de Souza Reis, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde; Daphne Rattner, da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa); Cellina Grassmann Peixoto, da Comissão da Mulher do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); Luciane da Silva d'Avila, Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO); Melania Amorim, da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras. Logo em seguida anunciou a participação virtual dos seguintes convidados: Thatiane Cristhina de Oliveira Torres, Diretora substituta do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência; Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas e representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Alaerte Leandro Martins, representante da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direito Reprodutivos. Após anunciar os participantes, a Presidente em exercício, Deputada Ana Paula Lima, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Ana Paula Lima, concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. Para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1 minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Ana Paula Lima, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e um minutos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária dia 28 de maio, quarta-feira, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 07. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.