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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SAÚDE
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE
2025.
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Às
nove horas e quatorze minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rosângela Reis - Vice-Presidente; Antonio Andrade, Eduardo Velloso e
Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia - Suplente. Registrou presença
também o Deputado Coronel Armando, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana
Paula Lima, Ana Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Bruno Farias,
Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dimas
Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil,
Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Jorge Solla,
Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João,
Paulinho da Força, Paulo Litro, Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo
Abrão, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela
Moro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Dagoberto Nogueira, Dr.
Zacharias Calil, Fernando Mineiro, Pastor Gil, Professor Alcides e
Sargento Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso, declarou abertos os
trabalhos e informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo
canal da Câmara dos Deputados no Youtube para ampliar a participação
social por meio da interação digital. Comunicou que o registro de presença
dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em
exercício, Deputado Eduardo Velloso, informou que esta reunião de
audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 44/2025, da
Comissão de Saúde, de autoria da Deputada Fernanda Pessoa, para debater
“a jornada da pessoa com doença renal no
SUS e as formas de diagnósticos.” Na sequência, anunciou a presença
dos seguintes convidados, os quais convidou a compor a mesa: Carmen Cristina Moura dos
Santos, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da
Saúde; Aline Lima Xavier, Coordenadora-Geral de Prevenção
às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
Vanessa Pirolo, Presidente do
Vozes do Advocacy - Federação
de Associações e Institutos de Diabetes e Obesidade; Maria de Lourdes Alves Presidente
da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados
no Brasil (Fenapar); Farid
Samaan, Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Nefrologia
(SBN). Após anunciar os participantes, o Presidente em exercício, Deputado
Eduardo Velloso, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a
cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos,
prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que
os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos,
tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. INÍCIO
DAS EXPOSIÇÕES: Dando início às exposições, o Presidente em exercício,
Deputado Eduardo Velloso, concedeu a palavra aos expositores, por até 10
(dez) minutos, para suas explanações. E, na sequência, concedeu a palavra
por até 3 (três) minutos, ao senhor Rubens Lopes, médico nefrologista.
Logo em seguida, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Velloso,
franqueou a palavra ao Deputado Coronel Armando para a explanação das suas
considerações. E, para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1
minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado
Eduardo Velloso, agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos
convidados e encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos,
antes convocando para Audiência Pública sobre a “reforma do modelo
obstétrico brasileiro”, dia 27 de maio, terça-feira, às 10 horas, no
plenário 7. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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