CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/06/2025

LOCAL: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Acre (REITORIA) - Rio Branco/AC
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Tipificação do estelionato sentimental (PLs 69/2025 e 552/2025)"



    Endereço do evento:
    Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Acre (REITORIA) Via Chico Mendes, 3.084 - Bairro Areal, Rio Branco/AC

    Convidadas participantes:

    Juíza de Direito ANDRÉA DA SILVA BRITO
    Coordenadora da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC);


    MÁRDHIA EL-SHAWWA
    Secretária de Estado da Mulher do Acre (Semulher);

    Delegada ELENICE CARVALHO
    Coordenadora da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM);

    DANIELLE SANTANA
    Coordenadora da Casa Rosa Mulher;

    Procuradora de Justiça PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
    Coordenadora Geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC);

    JULIANA MARQUES CORDEIRO
    Defensora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre;

    JAQUELINE SOUSA DE ARAÚJO
    irmã da vítima Joyce Araújo e ativista pelo fim da violência contra a mulher.


    Requerimento nº 2/2025, de autoria da deputada Socorro Neri (PP/AC)