TEMA: "Curso de Legislação Ambiental 2025"

Palestrantes: Consultores legislativos das áreas ambientais

Legislação Ambiental sobre Mudança do Clima: Preparação para a COP 30.

14h - ABERTURA
MÓDULO 1
Palestrante: Évellyn Bruehmueller

• Convenção do Clima e Acordo de Paris

• O que se espera da COP 30

• Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº12.187/2009)
  
  15h - MÓDULO 2

• Palestrante: Kenya Carla Simões

• Plano de Adaptação à Mudança do Clima (Lei nº 14.904/2024)

• Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012)
  
  16h - MÓDULO 3
  Palestrante:Henrique Paranhos Sarmento Leite

• Mercado de Carbono (Lei nº 15.042/2024)