A - Eleição de Vice-Presidente; e

B - Deliberação de requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 21/2024 - do Sr. Dr. Victor Linhalis - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”".

REQUERIMENTO Nº 22/2024 - da Sra. Renilce Nicodemos - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Setembro: mês de conscientização sobre os Cânceres Ginecológicos”. Convidados: Representantes da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS); da Secretaria de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS); do Instituto Nacional do Câncer (INCA); do Instituto Oncoguia; do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA; da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)"

REQUERIMENTO Nº 23/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "solicita realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discussão do tema: “Agosto Branco, mês de conscientização sobre o Câncer de Pulmão”. Convidados: Representante da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); Presidente do Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT); Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Fisiologia (SBPT); Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT)".

REQUERIMENTO Nº 24/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "requer, realização conjunta entre a Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, Comissão De Defesa dos Direitos da Mulher e Subcomissões Especiais de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER, em alusão ao Outubro Rosa com o tema: “Seminário de Integração das Políticas Públicas voltadas à Saúde da Mulheres”. Convidados: INCA – Instituto Nacional de Câncer; III. Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON); IV. Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON); V. Entidades Representativas dos Pacientes; VI. Sociedades Especializadas; VII. Representante do CONASS; VIII. Representante do CONASEMS".

REQUERIMENTO Nº 26/2024 - dos Srs. Paulo Folletto e Weliton Prado - que "solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. Convidados: Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção, da Saúde; Margareth Dalcomo, Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira, de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Roberto Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde – INCA; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 3ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; e Vera Luísa da Costa e Silva, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ. "

REQUERIMENTO Nº 27/2024 - dos Srs. Eduardo da Fonte e Lula da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a habilitação de hospitais para realização de procedimento de PIPAC e a retomada da produção de Mitomicina C no Brasil. Convidados: Ministra da Saúde; Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde; d) a Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde; Diretora Executiva do HUOC; Tarcísio Reis, Médico Oncologista do HUOC; André Longo, Diretor-Presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS); e Jorge Souza Mendonça, Diretor do Farmanguinhos. "

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Paulo Folletto - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, para debater o uso da protonterapia no Brasil. Convidados: Prof. Dr. José Barreto Campelo Carvalheira Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer/ Ministério da Saúde; Dr. Gustavo Nader Marta, Presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); Antonio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Prof. Dr. Maurício Etchebehere – Docente da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde – DEAS-Reitoria – Unicamp; Dra. Elba Etchebehere, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN)".

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "reque a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o programa “Agora Tem Especialistas”, com foco na oncologia. "

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência do Hospital de Amor”".

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Visita Técnica ao Hospital de Amor, na cidade de Barretos/SP".

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública, na cidade de Uberlândia/MG, com o objetivo de debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”".

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização do I Seminário Internacional “Política de Prevenção e Controle do Câncer”".