CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação - objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação


    Convidados:

    BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES (REQs 29/25 e 41/25) - (confirmado);

    ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Políticas e Programa de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC e ERIKA MAYUMI KASAI YAMADA, Coordenadora-Geral do SESU/MEC (REQ 29/25) - (confirmados);

    CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (REQ 29/25) - (confirmado);

    MARCELO PEREIRA, Reitor da UFSJ - Universidade Federal de São João del-Rei e representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (REQ 29/25) - (confirmado);

    MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE (REQ 29/25) - (confirmada);

    SARA PEDRINI, Diretora da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (REQs 40/25 e 41/25) - (confirmada);

    ESMERALDO MALHEIROS, Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES e ANTÔNIO RULLI NETO, Advogado especialista em Educação (REQ 41/25) - (confirmados);

    EMERSON DUARTE MONTE, 2º Vice-Presidente Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN (REQs 66/25, 67/25 E 68/25) - (confirmado).

    (Requerimento nº 29/2025, das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
    (Requerimento nº 40/2025, da Dep. Socorro Neri)
    (Requerimento nº 41/2025, do Dep. Moses Rodrigues)
    (Requerimento nº 66/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
    (Requerimento nº 67/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
    (Requerimento nº 68/2025, do Dep. Tarcísio Motta)