CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL


52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM SEIS DE ABRIL DE 2005.

 

Às dez horas e vinte e sete minutos do dia seis de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze e Francisco Turra - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Almir Sá, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Heleno Silva, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Osvaldo Coelho, Silas Brasileiro, Waldemir Moka, Welinton Fagundes, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Augusto Nardes, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Edson Duarte, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Félix Mendonça, Francisco Rodrigues, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Júlio Redecker, Luci Choinacki, Odair Cunha, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Sergio Caiado, Vadinho Baião, Valdir Colatto e Wilson Cignachi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Julio Semeghini e Zulaiê Cobra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Miguel do Couto, Carlos Melles, Gervásio Oliveira, Iberê Ferreira, João Carlos Bacelar, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Vander Loubet, Xico Graziano e Zé Lima. Justificou a ausência os Deputados Nélio Dias e Zé Lima. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a examinar os ”reflexos do aumento excessivo do preço do aço que, por conseqüência, tem provocado a elevação dos custos de produção dos insumos fornecidos ao setor agropecuário, especialmente em relação às máquinas e equipamentos agrícolas, inclusive no setor de armazenagem”. Em seguida, o Senhor Presidente leu ofício assinado pelo senhor Chefe de Gabinete do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no qual respondia ao convite formulado pela Comissão de Agricultura, informando que aquele Banco ”estava impossibilitado de apresentar representante” para participar da presente reunião; e leu também ofício da assessoria do Dr. José Roberto Ermírio de Moraes – Presidente da Votorantim Industrial, informando que aquele executivo se achava no exterior a serviço e esclarecendo que o Grupo Votorantim não é produtor de aço plano. Dando seguimento, o Senhor Presidente registrou a presença no Plenário do Dr. Antônio Duarte Nogueira, Secretário de Agricultura do Governo do Estado de São Paulo e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Agricultura dos Estados, a quem convidou para compor a Mesa juntamente com os Doutores Mário Mugnaini – Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, e Nelson Silva – Diretor do Departamento Comercial da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. Explicitou as regras estabelecidas para os debates e, dando início às exposições, passou a palavra, na ordem, aos Doutores Mário Mugnaini e Nelson Silva. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra, regimentalmente, pela ordem, aos Senhores Deputados Waldemir Moka e João Lira. Na seqüência, cedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Senhores Deputados Francisco Turra, João Lira e Valdir Colatto. A seguir, franqueou a palavra, para respostas, aos Doutores Mário Mugnaini e Nelson Silva. Prosseguindo, passou a palavra aos Senhores Deputados Waldemir Moka e Luis Carlos Heinze. Em seguida, concedeu a palavra ao autor do requerimento que originou esta reunião, Deputado Moacir Micheletto. Logo após, passou a palavra, para respostas, ao Dr. Nelson Silva. Na seqüência, concedeu a palavra ao Deputado Júlio Semeghini e passou a Presidência da reunião ao Deputado Luis Carlos Heinze. Dando seguimento, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Deputados Orlando Desconsi e Nelson Marquezelli. Reassumindo a Presidência, o Deputado Ronaldo Caiado cedeu a palavra ao Dr. Antônio Duarte Nogueira. Prosseguindo, franqueou a palavra ao Deputado Mendes Thame e passou a Presidência da Reunião ao Deputado Valdir Colatto. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente, Deputado Valdir Colatto, cedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado, último inscrito. Reassumindo a Presidência, o Deputado Ronaldo Caiado concedeu a palavra, para as considerações finais, aos Doutores Mário Mugnaini e Nelson Silva. Dando seguimento, franqueou a palavra à Deputada Zulaiê Cobra. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa a ser realizada dia 12/04/2005, no Plenário 10, Anexo II, às 15 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.