CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

Tema: Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Educação Profissional e Tecnológica - Objetivos 11 e 12 do PNE.


    Convidados:

    MARCELO BREGAGNOLI, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC (REQ 29/2025) - (confirmado);

    MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP (confirmado);

    DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED (confirmado);

    MARIA CRISTINA FERREIRA, Coordenadora de Educaçao Formal do SENAR (REQ 72/2025) - (confirmada);

    ANNA BEATRIZ WAEHNELDT, Diretora de Educação Profissional do Senac Nacional (REQ 3/2025) - (confirmada);

    MARILZA MACHADO GOMES REGATTIERI, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 3/2025) - (confirmada);

    DIOGO JAMRA, Gerente de Articulação, Advocacy, Monitoramento e Avaliação da Fundação Itaú Educação e Trabalho (REQ 29/2025) - (confirmado);

    MARIA ARTEMIS RIBEIRO MARTINS, Representante do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE (REQ 68/2025) - (confirmada);

    HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQ 26/2025) - (confirmada);

    MAYCON GERES, Vice-Diretor Superintendente do Centro Paula Souza (REQ 29/2025) - (confirmado);

    MARCELO PONCIANO DA SILVA, Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif (REQ 19/25 e 71/25) - (confirmado)


    (Requerimento nº 3/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 19/2025, da Dep. Alice Portugal)
    (Requerimento nº 26/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 29/2025, das Deps. Tabata Amaral e Socorro Neri e dos Deps. Moses Rodrigues, Pedro Uczai e Rafael Brito)
    (Requerimento nº 68/2025, do Dep. Tarcísio Motta)
    (Requerimento nº 71/2025, do Dep. Fernando Mineiro)
    (Requerimento nº 72/2025, da Dep. Socorro Neri)