A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796/2004, com excessão dos Incisos II e III do § 2º do art. 1º, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Osmar Terra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Saraiva Felipe - Presidente, Padre João, Dr. Paulo César e Professora Marcivania - Vice-Presidentes, Alexandre Roso, Aline Corrêa, Amauri Teixeira, André Zacharow, Antonio Brito, Benedita da Silva, Celia Rocha, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Eleuses Paiva, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Mandetta, Marcus Pestana, Nilda Gondim, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Carvalho, Sueli Vidigal, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pastor Marco Feliciano e Roberto de Lucena.

Sala da Comissão, em 01 de junho de 2011.

Deputado SARAIVA FELIPE
Presidente