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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 14ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE
MAIO DE 2025. Às
dezesseis horas e três minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no
Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Gilson Daniel - Titular; Bia Kicis - Suplente.
Registraram presença também os Deputados Leo Prates, Nely Aquino e
Sargento Portugal, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Antônia Lúcia, Any Ortiz, Beto Richa, Daniel Almeida, Julio
Lopes, Lafayette de Andrada, Luiz Gastão, Mauro Benevides Filho, Padovani,
Rodrigo da Zaeli, Vander Loubet, Vitor Lippi, Zé Adriano e Zé Neto.
Justificaram a ausência os Deputados Any Ortiz e Zé Neto.
ABERTURA: o Coordenador
dos Trabalhos, Deputado Gilson Daniel, declarou abertos os trabalhos e
informou que a audiência pública, destinada a debater a “CRIAÇÃO DO MARCO LEGAL DA CRIAÇÃO DE
PÁSSAROS NO BRASIL”, estava sendo realizada em razão da aprovação do
Requerimento Nº 52/2024, de sua iniciativa, e que a reunião seria
transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal
oficial da Câmara. Em seguida, o Coordenador dos Trabalhos convidou para
compor a mesa os(as) senhores(as):
LÍVIA MARTINS,
Diretora Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA, que participaria por videoconferência; DANILO MONTE-MOR,
Diretor de Comunicação da Federação Ornitológica do Estado do
Espírito Santo - FEOES e representante da Confederação Brasileira de
Criadores de Pássaros Nativos - COBRAP e da Secretaria do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Estado do Espirito Santo; JOÃO CARLOS DE PETRIBÚ, Assessor
Técnico da Federação Ornitológica do Brasil/Câmara Setorial PET -
FOB/CSPET; ÉDER LARA, Diretor
Jurídico da Confederação Nacional dos Animais - CONA e Federação
Paulista de Passaricultores – FPP, que participaria por
videoconferência;
PEDRO HUMMEL,
Representante do Instituto Pet Brasil –
IPB e DANIEL FIGUEIRA, Biólogo
especialista em aves, que também participaria por videoconferência.
Composta a mesa, o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Gilson Daniel,
informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos
senhores: Danilo Monte-Mor, Lívia Martins, João Carlos De Petribú, Pedro
Hummel, Daniel Figueira, Éder Lara. Encerradas as falas, o Deputado deu
início a fase de debates. Fizeram o uso da palavra a Deputada Bia Kicis,
Deputado Sargento Portugal, Deputada Nely Aquino. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador dos Trabalhos, convocou os membros para reunião
deliberativa extraordinária a ser realizada na quarta, dia onze de junho,
às 10 horas, no plenário 5, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
dezenove minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Lafayette de Andrada, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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