CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "O papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética."


    (Requerimento nº 7/2025, do Deputado Fausto Pinato; e Requerimento nº 12/2025, da Deputada Jandira Feghali).


    PALESTRANTES:


    NÉLBIA DA SILVA LAPA
    Chefe da Coordenação de Reatores da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
    (Presença confirmada)

    RICARDO FRAGA GUTTERRES
    Assessor da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
    (Presença confirmada)

    LESLIE DE MOLNARY
    Substituto do Coordenador-Geral de Ciência e Tecnologia Nucleares da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen)
    (Presença confirmada)

    Vice-Almirante GUILHERME DIONIZIO ALVES
    Secretário Adjunto da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil
    (Presença confirmada)

    Vice-Almirante CARLOS ALBERTO MATIAS
    Diretor Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul)
    (Presença confirmada)

    RAUL LYCURGO LEITE
    Diretor-Presidente da Eletronuclear (ETN)
    (Presença confirmada)

    GIOVANNI LARANJO DE STEFANI
    Chefe de Departamento da Graduação em Engenharia Nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    (Presença confirmada)

    CELSO CUNHA
    Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan)
    (Presença confirmada)

    REPRESENTANTE
    Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar)
    (Aguardando Resposta)

    Ministério de Minas e Energia (MME)
    (Ausência justificada)