CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 2024, DO SR. FELIPE CARRERAS, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DO ESPORTE
DIA 10/06/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Balanço da lei 11.438/06 e importância da Lei do Incentivo ao Esporte para as políticas públicas"




    Convidados
    Representante do Ministério da Fazenda
    LEONARDO CASTRO, Especialista em Lei de Incentivo ao Esporte e Ex Diretor Nacional da Lei de Incentivo ao Esporte
    CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALH, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE)
    Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os órgãos governamentais junto ao Ministério do Esporte
    Representante da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte, que represente os setores desportivos e paradesportivos junto ao Ministério do Esporte

    (Requerimento n. 1/2025, o Deputado Maurício do Volei)
    (Requerimentos 7 e 8/2025 do Deputado Orlando Silva)
    (Requerimento 9/2025, do Deputado Luiz Lima)
    (Requerimento 14/2025, da Comissão do Esporte)