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Às quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os Deputados
Tabata Amaral - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Adriana Ventura, Alice Portugal, Átila Lins, Átila
Lira, Carla Dickson, Franciane Bayer, Maria Rosas, Nely Aquino, Nikolas
Ferreira, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino, Pr. Marco
Feliciano, Soraya Santos e Tarcísio Motta - Titulares; Caroline de Toni,
Chris Tonietto, Cobalchini, Damião Feliciano, Dr. Luiz Ovando, Duda
Salabert, Geovania de Sá, Greyce Elias, Mendonça Filho, Murilo Galdino,
Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registraram
presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Claudio Cajado, Eriberto Medeiros e Professor Alcides. Deixaram de
registrar presença os Deputados Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel
Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Gilberto Nascimento,
Ismael, Magda Mofatto, Maurício Carvalho, Pedro Uczai, Professora Goreth,
Rafael Brito, Simone Marquetto, Zé Trovão e Zeca Dirceu. ABERTURA: A Presidente, Deputada Tabata Amaral,
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da sexta
reunião, realizada no dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e
cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Presidente informou que a
sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da
comissão na internet: solicitação de escusa do
Deputado Rafael Britto pela ausência na reunião do dia 20/05/25;
solicitação de escusa do Deputado Rafael Britto pela
ausência na reunião do dia 22/05/25; solicitação de
escusa do Deputado Dagoberto Nogueira pela ausência na reunião do dia
22/05/25; e comunicado da COMPI/SGM informando a
indicação da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/RJ) como suplente da comissão e
o desligamento da Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ) da condição de
suplente da comissão. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. A Presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema
"Conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital -
Objetivo 7 do Plano Nacional de Educação" com a participação dos seguintes
convidados: ANITA GEA MARTINEZ STEFANI, Diretora de Apoio à Gestão
Educacional do Ministério da Educação, presencialmente; DAVID ALMANSA,
Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da
Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal (SECOM),
presencialmente; LIA GLAZ, Diretora-Presidente da Fundação Telefônica
Vivo, presencialmente; JULIA SANT'ANNA, Diretora-Executiva do Centro de
Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), por videoconferência; DANIELA
COSTA, Representante do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
(IC.BR) e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), presencialmente;
GUILHERME ALVES, Representante da SaferNet Brasil, presencialmente;
RODRIGO NEJM, Representante do Instituto Alana, presencialmente; PRISCILA
GONSALES, Diretora Executiva do Instituto Educadigital e Cátedra da UNESCO
em Educação Aberta e Tecnologias para o Bem Comum (UNB), por
videoconferência; e ISRAEL MATOS BATISTA, Membro do Conselho Nacional de
Educação (CNE), presencialmente. A Presidente informou que a realização da
Audiência Pública cumpria decisão do colegiado em atendimento aos
Requerimentos nºs 23/2025, de autoria da Deputada Maria do Rosário;
29/2025, do Deputado Moses Rodrigues e outros; 30 e 31/2025, do Deputado
Rafael Brito; 49/2025, da Deputada Socorro Neri; e 61/2025, do Deputado
Tarcísio Motta. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados
durante a Audiência Pública, a Presidente concedeu a palavra aos
convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente concedeu a palavra
ao Relator, Deputado Moses Rodrigues; e, em seguida, aos Deputados
inscritos para o debate: Tarcísio Motta e Fernando Mineiro. Ao final, a
Presidente passou a palavra aos convidados para respostas às indagações
dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para o dia vinte e nove de maio de dois mil e
vinte e cinco, às nove horas, para realização de Audiência Pública; e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
cinquenta minutos. E, para constar, eu, Sara Teixeira Santos,
Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente da Comissão, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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