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Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial
destinada a proferir parecer ao
Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano
Nacional de Educação para o decênio 2024-2034". Registraram presença os
Deputados Tabata Amaral - Presidente; Socorro Neri - Vice-Presidente; Moses Rodrigues - Relator; Alice Portugal, Nikolas Ferreira e Pr. Marco Feliciano -
Titulares; Professora Luciene Cavalcante e Célia Xakriabá - Suplentes.
Registraram presença também, como não membros, os Deputados Cabo Gilberto Silva e Coronel Armando. Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Átila
Lins, Átila Lira, Carla Dickson, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Daniel
Barbosa, Diego Garcia, Eli Borges, Fernando Mineiro, Franciane Bayer,
Gilberto Nascimento, Ismael, Magda Mofatto, Maria Rosas, Maurício
Carvalho, Nely Aquino, Olival Marques, Pastor Eurico, Pauderney Avelino,
Pedro Uczai, Professora Goreth, Rafael Brito, Simone Marquetto, Soraya
Santos, Tarcísio Motta, Zé Trovão e Zeca Dirceu.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos
os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da sétima reunião, realizada em
vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi
aprovada sem ressalvas.EXPEDIENTE: A Presidente
informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à
disposição na página da comissão na internet: recebimento de notas
técnicas da instituição Fineduca sobre o PL 2614/24.ORDEM DO DIA: Audiência
Pública. A Presidente deu
início à Audiência Pública sobre o tema "Educação escolar indígena,
educação do campo e educação escolar quilombola - Objetivo 8 do Plano
Nacional de Educação" com a participação dos seguintes convidados: ZARA
FIGUEIREDO, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e
Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC),
presencialmente; LÚCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Coordenadora Geral do
Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), presencialmente;
MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA LIMA, Chefe do Núcleo de Assessoramento aos
Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(INEP), presencialmente; MÔNICA CASTAGNA MOLINA, Representante do Fórum Nacional de Educação
do Campo (FONEC), presencialmente; PRISCILA RIBEIRO DA CRUZ, Representante da Diretoria
de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial, por videoconferência; ADILSON PEREIRA DOS SANTOS e MARIA
PÁSCOA SARMENTO, Diretores da Associação Brasileira de Pesquisadores
Negros (ABPN), por videoconferência; ADRIANA MOREIRA, Representante da União de
Núcleos de Educação Popular para Negros e
Classe Trabalhadora (UNEAFRO), por videoconferência; e LUANA GÉNOT, Diretora Executiva
do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR). A Presidente informou que
a realização da Audiência Pública cumpria decisão do
colegiado em atendimento aos Requerimentos de nºs 27/2025, de
autoria da Deputada Maria do Rosário; 43, 55 e 56/2025, da
Deputada Carol Dartora; e 52/2025, do Deputado Moses Rodrigues
e outros. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a
Audiência Pública, a Presidente concedeu a palavra
aos convidados. Encerradas as manifestações, a Presidente concedeu a palavra ao Relator,
Deputado Moses Rodrigues; e, em seguida, aos Deputados
inscritos para o debate: Coronel Armando e Célia Xakriabá.
Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às
indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente
em exercício, Deputado Moses Rodrigues, convocou reunião
para o dia dez de junho de dois mil e vinte e
cinco, às quatorze horas, para realização de Audiência Pública; e encerrou
os trabalhos
às doze horas e sete minutos. E, para
constar, eu, Sara Teixeira Santos, Secretária-Executiva,
lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada pela
Presidente da Comissão, Deputada Tabata Amaral, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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