CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 16h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/04


A -

Audiência Pública:


Tema:

Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

Expositores:

  • Sr. JOSÉ LELAND JUVÊNCIO BARROSO - Analista Ambiental da Gerência Executiva do IBAMA/AM; e

  • Sr. MANOEL ROQUE DE SOUZA YAWANAWA - Presidente da ONG Associação Vida Nova na Floresta.

    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 59/05 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do Senhor Valdemir Kramer".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 60/05 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento as seguintes pessoas: -Regina Célia Fonseca Silva, servidora da FUNAI; -Mairauê Kaiabi, fundador e ex-presidente da ATIX (Associação Terra Indígena do Xingu); -Mário Lúcio Avelar, Procurador de Justiça no Estado de Cuiabá; -Vasco Marcus van Roosmalen, Presidente da Amazon Conservation Team - ACT"


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 61/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam requisitadas ao IBAMA informações sobre a vida funcional do servidor Eurico Bezerra dos Santos e cópia de todos os processos instaurados contra o Sr. Valmir Climaco de Aguiar".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 62/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer ao Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça cópia de todas as fichas integrantes da "Lista Vermelha do Tráfico Internacional de Animais Silvestres"".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 63/05 - do Sr. Sarney Filho - que "requer sejam convocadas a prestar depoimento as seguintes pessoas: Raul Gonzales, Diretor do Jardim Zoológico de Brasília; Noel Gonçalves Lemes, Dono de Criadouro em Goiás; Marcelo Serra Azul, Delegado de Meio Ambiente da Polícia Federal; Kátia Christina Lemos, Promotora de Justiça no DF; William Nazaré Guimarães Gama, Servidor do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia); Everton Vieira Vargas, Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores – MRE; Luiz Fernando Krieger Merico, ex-Gerente Executivo do IBAMA em Santa Catarina, hoje Vice-Presidente Nacional do Órgão; Marcos César Silva, ex-Chefe da Flona de Três Barras/SC; Alberto de Paula Martins, Chefe da Divisão Técnica do IBAMA/SC; Orestes Paulin Tozzo, Sócio-Gerente da Madeireira Tozzo/SC; Secretário-Executivo da Associação Estadual de Cooperação Agrícola – AESCA, de Santa Catarina; Artur Battisti, atual Chefe da Flona de Três Barras/SC; Orli Prestes Schultz, Coordenador do Acampamento dos Sem-Terra em Três Barras/SC; Silmar Engeron Pichita, Madeireiro em Santa Catarina; Evaldo Maçanero, Vigilante da Flona de Três Barras/SC; e Jair Kovaski, Motorista, prestador de serviços para a Laminadora Três Barras/SC".