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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 14ª REUNIÃO DE COMPARECIMENTO (CONVOCAÇÃO)
DO
MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE
2025
Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros – Presidente; André Fernandes, Rodrigo Valadares e Luiz Nishimori - Vice-Presidentes; Aécio Neves, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carla Dickson, Carla Zambelli, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Delegado Ramagem, Dr. Fernando Máximo, Fausto Pinato, Flávio Nogueira, General Girão, Gustavo Gayer, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lucas Redecker, Luiz Carlos Hauly, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Mario Frias, Professora Luciene Cavalcante, Rui Falcão, Sâmia Bomfim, Stefano Aguiar, Welter e Zucco - Titulares; Albuquerque, Alencar Santana, Beto Richa, David Soares, Dr. Frederico, Eros Biondini, Felipe Francischini, General Pazuello, Leonardo Monteiro, Marcel van Hattem, Marcos Pollon, Miguel Ângelo, Pastor Eurico, Paulo Magalhães, Pr. Marco Feliciano, Reinhold Stephanes, Ricardo Abrão, Rosangela Moro, Sargento Fahur, Silvia Waiãpi e Simone Marquetto - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Cabo Gilberto Silva, Lincoln Portela, Nikolas Ferreira e Tabata Amaral, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Carlos Zarattini, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico e Eduardo da Fonte. ABERTURA: O Presidente, Deputado Filipe Barros, declarou aberta a Reunião de Convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, que ocorria por força da aprovação dos seguintes requerimentos na Comissão: Requerimento de Convocação nº 30/2025, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo, que requer esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, ex-primeira dama do Peru, condenada em seu País por corrupção no caso Odebrecht; e Requerimento de Convocação nº 36/2025, de autoria do Deputado Marcel van Hattem, que requer esclarecimentos acerca da omissão do Estado brasileiro diante da grave situação humanitária enfrentada por oposicionistas do regime de Nicolás Maduro, que estavam refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas, sob a responsabilidade diplomática do Brasil. Em seguida, explicou que, conforme entendimentos com a assessoria do Ministro, além dos temas previstos nos citados requerimentos de convocação, também serão abordados aspectos de caráter geral da política externa brasileira e da agenda internacional, em atendimento ao Requerimento de Convite nº 02, de 2025, de minha autoria, aprovado no Colegiado em 26 de março do corrente. Na ssequência, fez esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Ato contínuo, passou a palavra ao Embaixador Mauro Vieira. Finda a manifestação do Chanceler, fez usos da palavra o Deputado Jonas Donizette. O Presidente passou a palavra ao Deputado Marcel van Hattem, que falou na condição de autor de um dos requerimentos que ensejara a Convocação do Ministro, seguido pelo Chanceler, tendo na sequência réplica e tréplica. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Deputado Evair Vieira de Melo, que também falou na condição de autor de um dos requerimentos que ensejara a Convocação do Ministro. Na sequência, foi franqueada a palavra ao Embaixador, tendo na sequência réplica e tréplica. Logo após, passou-se à lista de inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Alencar Santana, Gustavo Gayer, Lucas Redecker, Sâmia Bomfim, General Girão e Carlos Zarattini. Na sequência, o Presidente, Deputado Filipe Barros, falou na condição de autor do requerimento que ensejara o convite de comparecimento do Ministro. Dando sequência à lista de inscritos, falaram os Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Nikolas Ferreira, Lindbergh Farias e Rui Falcão. Assumiu a presidência o Deputado Pr. Marco Feliciano, dando continuidade à lista de oradores inscritos. Fez uso da palavra o Deputado Sargento Fahur. Após reassumir a presidência, o Deputado Filipe Barros deu sequência à lista de deputados inscritos, manifestando-se os Deputados Tabata Amaral, Claudio Cajado, Dr. Frederico e Rosângela Moro. Assumiu a presidência o Deputado Marcel van Hattem, que passou a palavra, respectivamente os oradores inscritos Deputados Pr. Marco Feliciano e Caroline de Toni. Reassumiu a presidência o Deputado Filipe Barros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e da sua equipe. Agradeceu também a participação dos parlamentares e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos, antes informou que na semana seguinte não haveria reunião da CREDN por causa do evento do BRICS no Parlamento Brasileiro e que a data da próxima reunião deliberativa da Comissão seria divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Marina Albuquerque da Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Presidente, Deputado Filipe Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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