|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 20ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025.
|
Às
onze horas e quinze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se extroardinarimente a Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sargento
Gonçalves - Vice-Presidente; Coronel Armando, Delegado Palumbo, Lincoln
Portela, Marcos Pollon, Pedro Aihara, Sanderson e Sargento Fahur -
Titulares; Cabo Gilberto Silva, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo,
Coronel Meira, Delegado Éder Mauro, Delegado Matheus Laiola, General Girão
e Magda Mofatto - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alberto Fraga, Aluisio Mendes, André Fernandes, Capitão Alden, Coronel
Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegado Caveira,
Delegado da Cunha, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj,
Delegado Ramagem, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Flávio
Nogueira, Fred Linhares, General Pazuello, Nicoletti, Pastor Henrique
Vieira, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Sargento Portugal, Silvye
Alves e Zucco. ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Paulo Bilynskyj,
declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu
em atendimento aos Requerimentos nºs: 114, de 2025, do deputado Cabo
Gilberto Silva; e 122, de 2025, de sua autoria. Ato continuo, o deputado
esclareceu que ambos solicitaram a convocação do Ministro da Justiça, sr.
Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a fraude no INSS.
Por acordo firmado entre a comissão e a liderança do governo, os
requerimentos foram transformados em convite com o compromisso do
comparecimento do Diretor Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues,
em substituição ao Ministro da Justiça. O presidente informou que na véspera da reunião, recebeu a
informação de que o sr Andrei Rodrigues não compareceria à Audiência
Pública e indicou, em substituição, o Delegado Carlos Henrique Oliveira e
Sousa. Encerrado esclarecimentos, o presidente agradeceu à presença do
senhor Carlos Henrique Oliveira e Sousa, e o convidou poara compor a mesa.
Ato continuo, o presidente passou aos esclarecimentos sobre os
procedimentos da reunião: inicialmente foi concedida a palavra ao
convidado por vinte minutos, sem apartes; após a exposição do convidado, o
presidente e apenas um autor de cada requerimento usaram a palavra por
cinco minutos. O convidado teve igual tempo para resposta. Foi permitida
réplica e tréplica por um minuto. Aos parlamentares membros foi concedida
a palavra, por três minutos. O convidado teve igual tempo para resposta,
permitida réplica e tréplica por um minuto. A cada bloco de três
parlamentares inscritos para usarem a palavra, foi concedida uma
comunicação de liderança. Esgotada a lista de membros inscritos, os
parlamentares não-membros puderam usar a palavra por dois minutos, com
tempo igual tempo de resposta para o convidado. Só foi concedida a palavra
aos parlamentares inscritos eletronicamente, conforme procedimento enviado
pelo infoleg comunica. ORDEM DO
DIA: O presidente, Deputado Paulo Bilynskyj, passou a palavra a
Delegado da Policia Federal, Carlos Henrique Oliveira de Sousa pelo tempo
de vinte minutos. Fizeram uso da palavra durante reunião os deputados:
Paulo Bilynskyj, Pedro Aihara, Coronel Assis, Sargento Fahur, Marcel Van
Hattem, Coronel Meira, Coronel Chrisostomo, Capitão Alden, Delegado Éder
Mauro, Coronel Armando, Sargento Portugal, Osmar Terra e General Girão.
Ato continuo Presidente Paulo Bilynskyj passou a presidência ao deputado
Capitão Alden. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Alden agradeceu a presença
dos convidados e de todos os Parlamentares que participaram da reunião. E,
para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |