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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025.
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Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Erika Kokay, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Pompeo de Mattos e Raimundo Santos - Titulares; Bia Kicis, Coronel Chrisóstomo, Jack Rocha, Lenir de Assis, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Simone Marquetto, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Delegado Paulo Bilynskyj, Tiririca e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia 21 de maio de 2025. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 22 de maio de 2025; informou também aos Deputados presentes que a data da reunião para escolha dos 5 agraciados do Prêmio Paulo Gustavo foi alterada para o dia 11 de junho de 2025. A Presidenta comunicou que foi publicada, na página da Comissão de Cultura, a Súmula de Recomendação aos Relatores atualizada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2025 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de audiência pública para debater acerca da criação e manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo". APROVADO O REQUERIMENTO (COM PEDIDO DE INCLUSÃO DE CONVIDADO). SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEP. DENISE PESSÔA. 2 - REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para avaliar projeto de lei que visa a estabelecer o dia 24 de abril como o Dia do Samurai". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer Moção de Louvor ao diretor Kleber Mendonça Filho e ao ator Wagner Moura". APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E JANDIRA FEGHALI. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.052/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "proclama São Vicente a Capital Simbólica do Brasil". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.052, de 2023, na forma do Substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.145/2022 - do Sr. Bohn Gass - que "declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 780/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.760/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.245/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "dispõe sobre o selo “Cidade Amiga da Cultura”, destinado a premiar as cidades que se destacam no cumprimento do Plano Nacional de Cultura. " RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O PARECER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO AUREO RIBEIRO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.145/2024 - do Sr. David Soares - que "institui o dia 26 de Setembro, como Dia Nacional dos Internacionalistas" RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação, com emenda. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DEFENSOR STÉLIO DENER. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 4.214/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "reconhece o Caxiri como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. ALFREDINHO. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 4.584/2024 - do Sr. Mersinho Lucena - que "reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil" RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.962/2024 - do Sr. Juarez Costa - que "institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JANDIRA FEGHALI, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. No decorrer da reunião, o Deputado Tarcísio Motta assumiu a presidência dos trabalhos. A Presidenta registrou presença dos membros do Projeto Politeia, projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Câmara dos Deputados. Fizeram o uso da palavra os Deputados Tarcísio Motta e Defensor Stélio Dener. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |