> Pauta - SUBFIN - 27/05/2025 17:10

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO DE
INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS CONTRA O FINANCIAMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
– SUBFIN

REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025.

Às dezessete horas do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Subcomissão Especial com a finalidade de discutir e propor medidas sobre o mercado ilegal e o combate ao crime organizado no Brasil – SUBFIN, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Capitão Augusto, Caroline de Toni, Coronel Assis, Coronel Meira, Delegado Palumbo, Delegado Paulo Bilynskyj, Sargento Gonçalves, Sargento Portugal e Zucco - Titulares; Alfredo Gaspar, Allan Garcês, André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Capitão Alden, Delegado Fabio Costa, Mario Frias, Messias Donato e Sargento Fahur - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Alberto Fraga, Albuquerque, Alencar Santana, Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Dayany Bittencourt, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Matheus Laiola, Delegado Ramagem, Dr. Ismael Alexandrino, Duda Salabert, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, General Girão, General Pazuello, Lincoln Portela, Marcos Pollon, Nicoletti, Osmar Terra, Pedro Aihara, Sanderson e Silvia Waiãpi, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Coronel Ulysses e Pastor Henrique Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Sargento Portugal declarou abertos os trabalhos e declarou instalada a Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasil – SUBFIN. Ato contínuo, o Deputado releu o Ato de criação desta Subcomissão, lido e publicado em 27 de maio de 2025: “Nos termos do art. 29, caput e inciso II do Regimento Interno, esta Presidência decide criar a Subcomissão Especial constituída pelo Ato nº 2 da Presidência da CSPCCO, com a finalidade de discutir e propor medidas sobre o mercado ilegal e o combate ao crime organizado no Brasil, conforme Requerimento nº 84/2025, de autoria do Deputado Sanderson (PL/RS), aprovado em reunião realizada em 22 de abril de 2025. A Subcomissão será composta de 24 membros. TITULARES: Sanderson – Presidente,  Sgt. Gonçalves – 1º vice, Del. Paulo Bilynskyj – relator, Alexandre Lindenmeyer, Coronel Ulysses, Coronel Assis, Allan Garcês, Delegado Palumbo, Coronel Meira, Dep Caroline de Toni, Zucco, Pastor Henrique Vieira. SUPLENTES: Mario Frias, Cabo Gilberto, Capitão Alden, Sargento Portugal, Alfredo Gaspar, Evair Vieira de Melo, Delegado Fábio Costa,  Sargento Fahur, Messias Donato, André Fernandes, Capitão Alberto Neto, Delegada Ione. Ato contínuo, o Deputado Sargento Portugal fez considerações finais  e encerrou os trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sargento Portugal encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sanderson, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.