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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 5 de abril de 2005.
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Às quinze horas e onze minutos do dia cinco de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Dr. Benedito Dias - Presidente; Guilherme Menezes - Vice-Presidente; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, José Linhares, Manato, Rafael Guerra, Remi Trinta, Roberto Gouveia, Suely Campos, Teté Bezerra, Thaís Barbosa e Thelma de Oliveira - Titulares; Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Jamil Murad, Jorge Gomes e Osmânio Pereira - Suplentes. O Deputado Eduardo Barbosa justificou a sua ausência. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Pannunzio, João Mendes de Jesus, Roberto Jefferson e Vadinho Baião, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Almerinda de Carvalho, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Geraldo Thadeu, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Saraiva Felipe e Zelinda Novaes. ABERTURA: Ao iniciar os trabalhos, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias comunicou que a presente reunião foi convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Rafael Guerra, aprovado por esta Comissão, com a finalidade de "Avaliar a Situação Atual da Hemodiálise no Brasil". A seguir, convidou a tomarem assento à Mesa os Senhores Dr. José Aloísio Vieira, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes/ABCDT; Dr. Luís Sallim Emed, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina/CFM; e Gilson Nascimento da Silva, Presidente da Associação de Doentes Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro. Explicou, ainda, que o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Senhor Jorge José Santos Solla, também convidado, não havia comparecido por se encontrar no Rio de Janeiro tratando de assuntos referentes à intervenção federal realizada naquele Estado com relação ao problema da saúde e convidou o Dr. Pedro Gordan, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia/SBN a tomar acento à Mesa. O Deputado Rafael Guerra lamentou a ausência do Representante do Ministério e a Deputada Angela Guadagnin salientou que o referido Secretário encontrava-se à disposição para comparecer a esta Comissão numa outra data a ser marcada. Ato contínuo, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias passou a palavra aos convidados para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, iniciou a fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Rafael Guerra, Henrique Fontana, José Linhares, Angela Guadagnin, Darcísio Perondi, Roberto Jefferson e João Mendes de Jesus, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os convidados responderam a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião às dezessete horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa que se realizará amanhã, dia 06 de abril, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |