Às quinze horas e oito minutos do dia cinco de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luiz Carlos Hauly, Presidente em exercício, presentes os Senhores Deputados Carlito Merss, Vice-Presidente; Osório Adriano, Coriolano Sales, Luiz Carreira, Wasny de Roure, José Pimentel, Nazareno Fonteles, José Carlos Machado e Marcelino Fraga (Titulares); Paulo Rubem Santiago, Nelson Bornier, João Batista, Ademir Camilo e Júlio Cesar (Suplentes); José Roberto Arruda (não-membro). Deixaram de comparecer os Deputados Vignatti, Virgílio Guimarães, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, José Priante, Max Rosenmann, Moreira Franco, Pedro Novais, Félix Mendonça, Mussa Demes, Pauderney Avelino, Roberto Brant, Gonzaga Mota, Silvio Torres, Yeda Crusius, Delfim Neto, Enivaldo Ribeiro, Francisco Dornelles, Armando Monteiro, José Militão e Fernando Coruja. Justificou ausência por motivo de saúde o Deputado Geddel Vieira Lima. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Wasny de Roure, destinava-se à discussão da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, pelo GDF. Convidou, a seguir, os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a palavra inicialmente ao Senhor Franselmo Araújo Costa, Diretor do Departamento de Programas da área econômica da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando o Sr. João Bernardo de Azevedo Bringel, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Falaram sucessivamente as Senhoras Gildenora Batista Dantas Milhomem, Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda; e Aparecida Ramos de Carvalho, Subsecretária de Finanças da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, representando o Sr. Valdivino José de Oliveira, Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal. Após, manifestaram-se com interpelações aos convidados os Deputados Osório Adriano, Nazareno Fonteles e José Roberto Arruda. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ___________________, Deputado Luiz Carlos Hauly, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x -