Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e nove de março de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternadamente dos Deputados Geddel Vieira Lima e Luiz Carlos Hauly, presentes os Senhores Deputados Carlito Merss Vice-Presidente; Coriolano Sales, Luiz Carreira, Vignatti, José Pimentel, Wasny de Roure, Moreira Franco, Félix Mendonça, Pauderney Avelino, Silvio Torres e Yeda Crusius (Titulares); Paulo Rubem Santiago, Antonio Cambraia, Ademir Camilo e Nelson Proença (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Virgílio Guimarães, Eduardo Cunha, João Magalhães, José Priante, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Pedro Novais, Claudio Cajado, José Carlos Machado, Mussa Demes, Roberto Brant, Gonzaga Mota, Delfim Neto, Enivaldo Ribeiro, Francisco Dornelles, Armando Monteiro, José Militão e Fernando Coruja. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública, requerida pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, destinava-se ao debate da legislação de preços de transferência aplicável às transações entre pessoas vinculadas. Após, anunciou que o Senhor Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias de São Paulo - FIESP, convidado como expositor, justificou ausência em virtude de compromisso anteriormente assumido. Convidou, a seguir, os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a palavra inicialmente ao Senhor Antônio Corrêa de Lacerda, Presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica - SOBEET. Falaram sucessivamente os Senhores Marcelo Natale, Diretor da empresa Deloitte Touche Tohmasu; Dr.Mauro Spalding, Juiz Federal de Seção Judiciária do Paraná; e Ricardo Pinheiro, Secretário-Adjunto da Secretaria da Receita Federal. Nos termos regimentais, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Carlos Hauly. A seguir, o Presidente anunciou a presença do Senhor Zich Moyses Junior, Coordenador-Geral das Indústrias Químicas e Transformados Plásticos da Secretaria do Desenvolvimento da Produção que compareceu à Reunião como representante do Senhor Antonio Sérgio Martins Mello, Secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Após, manifestaram-se com interpelações aos convidados os Deputados Luiz Carlos Hauly, Wasny de Roure, Paulo Rubem Santiago, Nelson Proença e Félix Mendonça. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Maria Linda Magalhães, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ___________________, Deputado Geddel Vieira Lima, Presidente. x - x - x - x