 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
| A - | Requerimentos: |
| 1 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 35/01 - do Sr. Djalma Paes - (REQ 35/2001) - que "Requer a ocorrência de diligências às Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e do Nordeste - SUDENE." |
| 2 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 36/01 - do Sr. Sérgio Novais - que "Solicita a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a instrução normativa nº 4 de 9 de maio de 2001, do IBAMA, que redefine normas para o gerenciamento da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jericoacoara, no Estado do Ceará." |
| 3 - | REQUERIMENTO INTERNO Nº 37/01 - do Sr. Djalma Paes - que "Requer a realização de um Seminário sobre o "Semi-Árido Nordestino: Proposições para o Enfrentamento da Seca", objetivando detalhar os efeitos e extensões dessa nova estiagem que atinge a região e trabalhar propostas de ação que integrem governos, sociedade e o Congresso Nacional." |
| B - | Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: |
| ORDINÁRIA |
| 4 - | PROJETO DE LEI Nº 1.364/99 - do Sr. LUIZ FERNANDO MAINARDI - que "cria o programa nacional de habilitação rural." |
| 5 - | PROJETO DE LEI Nº 2.645/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS PIRES COUTINHO - que "torna obrigatória a construção de prédios destinados ao ensino pré-escolar e de primeiro grau e de praça de esporte, nos conjuntos residenciais com mais de quinhentas unidades, quando financiadas pelo sistema financeiro de habitação." (Apensado: PL 2777/2000) |