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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2025.
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Às
quatorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e oito de maio de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Laura Carneiro - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz,
Helena Lima e Mauricio do Vôlei - Vice-Presidentes; André Figueiredo,
Coronel Chrisóstomo, Douglas Viegas, Dr. Luiz Ovando, Julio Arcoverde,
Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima e Nely Aquino - Titulares; Airton Faleiro,
Antonio Carlos Rodrigues, Bandeira de Mello, Caio Vianna, Célio Silveira,
Daniel Trzeciak, Flávia Morais, José Rocha, Nitinho, Ossesio Silva e
Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados
Augusto Puppio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Felipe Carreras, Luciano
Bivar, Luciano Vieira, Max Lemos, Renildo Calheiros e Sonize Barbosa.
Justificou a ausência a Deputada Sonize Barbosa. ABERTURA: Havendo número
regimental, a senhora Presidente em exercício, deputada Flavia Morais,
declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública, em atendimento aos
Requerimentos 3 e 48/25, de sua autoria e de autoria da Presidente da
Comissão, deputada Laura Carneiro, respectivamente, para discutir a
discriminação no esporte e propostas de melhoria nas políticas de
inclusão. Em seguida, anunciou os convidados da audiência: Sra. Marileia
dos Santos (Michael Jackson) - diretora de Políticas de Futebol e Promoção
do Futebol Feminino do Ministério do Esporte (presencial); Sr. Cleyton
Luiz da Silva Rosa, coordenador-geral de políticas para os direitos da
população em situação de rua do Ministério dos Direitos Humanos
(presencial); Sr. Marco Antonio da Silva Nunes, secretário geral da
Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf)
(presencial); Sr. Andrés Sanchez, ex-deputado federal e ex-presidente do
Sport Club Corinthians Paulista (presencial); e Sr. Marcelo Carvalho,
diretor do Observatório da Discriminação Racial no Futebol
(videoconferência). Antes de dar início às falas iniciais, a Presidente em
exercício, deputada Flávia Morais, esclareceu os procedimentos que seriam
adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao
tema em debate e disporiam de 10 minutos cada para suas apresentações, não
podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates:
os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema
deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista,
aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de
inscrição, pelo prazo de até três minutos. Comunicou ainda que a Audiência
Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e
pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia
seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão
após a reunião. Após esclarecer os procedimentos, passou a palavra aos
convidados, na seguinte ordem: Sr. Andrés Sanchez, Sr. Marco Antonio da
Silva Nunes, Sra. Marileia dos Santos (Michael Jackson) e Sr. Cleyton Luiz
da Silva Rosa. Também fez uso da palavra o deputado Nitinho. Às 15h11, a
condução dos trabalhos foi assumida pela Presidente, deputada Laura
Carneiro, que passou a palavra para comentários dos convidados. Também
fizeram uso da palavra o deputado Bandeira de Mello e a Sra. Tarciana
Barreto, presente na audiência. Às 15h26, o deputado Bandeira de Mello
assumiu a condução dos trabalhos por cinco minutos, devolvendo-a para a
Presidente, deputada Laura Carneiro às 15h31. O último convidado a fazer
sua apresentação foi o Sr. Marcelo Carvalho. Em seguida, a Presidente
convidou os participantes a tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente, deputada Laura Carneiro, encerrou os
trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu,
Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Laura Carneiro, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |