> Pauta - CVT - 27/05/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025.

 

Às dez horas e treze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto e Miguel Lombardi - Titulares; Afonso Hamm, Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas Cristino e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo Gambale, Rosana Valle e Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o “Cenário do setor rodoviário nacional”, em atendimento ao requerimento nº 19/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino. O presidente agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DIR/DNIT; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, e PAULO RYCHARDSON FREIRE BESERRA NASCIMENTO, Coordenador de Orçamento de Rodovias, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; VALTER LUÍS DE SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT; ABNER RODRIGO TOLEDO, representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Justificou a ausência o senhor JOSÉ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura – Brasinfra. O presidente informou as regras do debate e concedeu a palavra aos convidados. O presidente agradeceu a presença em plenário do vereador Ivan Cordeiro, presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, ao qual passou a palavra. O presidente passou a palavra aos convidados para considerações finais, e ao vereador Ivan Cordeiro, que fez uma pergunta, a qual foi respondida pelos convidados FERNANDO BEZERRA e VIVIANE ESSE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares, dos servidores da Comissão de Viação e Transportes, dos assessores e dos demais presentes, convocou para: Audiência Pública, dia 27 de maio, às 15h30, em plenário a definir, para debater a “Operação do Porto de São Sebastião-SP”; Reunião Extraordinária Deliberativa, dia 28 de maio, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet; e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

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