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Às
dez horas e treze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no
Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto e Miguel Lombardi -
Titulares; Afonso Hamm, Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas Cristino
e Ricardo Ayres - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Bruno Ganem, Danrlei de Deus Hinterholz,
Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto Abramo,
Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko
Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria,
Marangoni, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre Barbosa,
Rodrigo Gambale, Rosana Valle e Rubens Otoni. ABERTURA: Na
presidência dos trabalhos, o deputado Leônidas Cristino declarou
aberta a reunião com o objetivo de debater o “Cenário do setor
rodoviário nacional”, em atendimento ao requerimento nº 19/2025 CVT,
do deputado Leônidas Cristino. O presidente agradeceu o
comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema e relacionou
os convidados que iriam participar da audiência: VIVIANE ESSE,
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos
Transportes; FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Diretor de Infraestrutura
Rodoviária - DIR/DNIT; FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Superintendente
de Infraestrutura Rodoviária, e PAULO RYCHARDSON FREIRE BESERRA
NASCIMENTO, Coordenador de Orçamento de Rodovias, representando a
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; VALTER LUÍS DE
SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional
do Transporte - CNT; ABNER RODRIGO TOLEDO, representando o Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA. Justificou a ausência o
senhor JOSÉ ALBERTO PEREIRA RIBEIRO, presidente da Associação
Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura
– Brasinfra. O presidente informou as regras do debate e concedeu a
palavra aos convidados. O presidente agradeceu a presença em
plenário do vereador Ivan Cordeiro, presidente da Câmara de
Vereadores de Vitória da Conquista, ao qual passou a palavra. O
presidente passou a palavra aos convidados para considerações
finais, e ao vereador Ivan Cordeiro, que fez uma pergunta, a qual
foi respondida pelos convidados FERNANDO BEZERRA e VIVIANE ESSE.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença dos convidados, dos parlamentares,
dos servidores da Comissão de Viação e Transportes, dos assessores e
dos demais presentes, convocou para: Audiência Pública, dia 27 de
maio, às 15h30, em plenário a definir, para debater a “Operação do
Porto de São Sebastião-SP”; Reunião Extraordinária Deliberativa, dia
28 de maio, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na
internet; e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e nove
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |