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Às
quinze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de maio
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e
Transportes, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kiko Celeguim -
Titular; Diego Andrade e Leônidas Cristino - Suplentes. Registrou
presença também o Deputado Defensor Stélio Dener, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Bebeto, Bruno Ganem,
Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio
Nogueira, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena
Lima, Juninho do Pneu, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Marangoni, Mauricio Neves, Miguel Lombardi, Neto
Carletto, Paulo Alexandre Barbosa, Rodrigo Gambale, Rosana Valle e
Rubens Otoni. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, o
deputado Kiko Celeguim declarou aberta a reunião com o objetivo de
debater a “Operação do Porto de São Sebastião/SP”, em atendimento
aos requerimentos nº 09 e 40/2025-CVT, de sua autoria. O presidente
agradeceu o comparecimento de todos, fez considerações sobre o tema
e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: BRUNO
NERI DA SILVA, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas
Regulatórias Portuárias (DNOP) da Secretaria Nacional de Portos do
Ministério de Portos e Aeroportos (SNP/MPOR), representando o
Ministério de Portos e Aeroportos e a Secretaria Nacional de
Portos; ERNESTO
SAMPAIO, Diretor-Presidente da Companhia Docas de São Sebastião,
representando a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística do Governo de São Paulo; FREDERICO BUSSINGER, Consultor e
ex-presidente da Docas de São Sebastião; ROBSON CEARÁ, Presidente do
Sindicato dos Estivadores do Porto de São Sebastião; FELIPE ZANGADO,
Presidente do Comitê de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião; e
FERNANDO CORREIA DOS SANTOS, Superintendente de Projetos Portuários
e Aquaviários da INFRA S.A. Durante as apresentações, usaram da
palavra os deputados Duda Salabert e Leônidas Cristino, que fizeram
questionamentos aos convidados, que os responderam. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a
presença dos convidados, dos parlamentares, dos servidores da
Comissão de Viação e Transportes, dos assessores e dos demais
presentes, convocou para: Reunião Deliberativa Extraordinária, dia
28 de maio, às 10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na
internet, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze
minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |
