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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025.
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Às nove horas e onze minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amaro Neto e Luiz Fernando Vampiro - Titulares; Vitor Lippi - Suplente. Registraram presença também os Deputados Antonio Carlos Rodrigues, Bebeto, Gilson Daniel, Leônidas Cristino, Marangoni, Miguel Lombardi e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Any Ortiz, Augusto Coutinho, Beto Richa, Delegado Ramagem, Gilson Marques, Glaustin da Fokus, Heitor Schuch, Ivoneide Caetano, Jack Rocha, Josenildo, Josivaldo JP, Luis Carlos Gomes e Zé Adriano. Justificou a ausência o Deputado Gilson Marques. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Vitor Lippi, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, destinada a discutir "A Importância, o contexto e os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones". A reunião foi convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 3/2025, do Deputado Vitor Lippi, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e nos 23/2025 e 29/2025, ambos do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, subscritos pela deputada Helena Lima, na Comissão de Viação e Transportes. Ao abrir os trabalhos, o Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de Audiência Pública, informando que as apresentações seriam divididas em três blocos e que cada convidado teria até sete minutos para fazer a sua exposição. Em seguida, tendo sido composta a primeira mesa, teceu considerações sobre o tema e, ato contínuo, passou a palavra aos palestrantes, nesta ordem: Pedro Curcio Junior, CEO da iNeeds Systems e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Drone (ABDrone); Marcos Ribeiro Resende, diretor de Negócios da Atech – Grupo Embraer; Davison Gonzaga da Silva, gerente de Certificação e Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Roberto José Silveira Honorato, diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Rodrigo Gonzalez Martins de Magalhães, chefe da Subdivisão de Planejamento de Sistema de Aeronave Não Tripulada do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Força Aérea Brasileira (FAB). Em seguida, foi desfeita a primeira mesa para início do segundo bloco. Composta a segunda mesa, o Deputado Vitor Lippi passou a palavra aos palestrantes, na seguinte ordem: Moisés Pedrici, gerente de Novos Negócios e Produtos da XMobots; Samuel Salomão, sócio-fundador da Speedbird Aero; Leonardo Minucio, CEO da Futuriste Tecnologias Inovadoras; Josué Andreas Vieira, engenheiro agrônomo responsável técnico da Agro Atlas Brasil; e Paulo Sérgio Ramalho, CEO da Slalom Consultoria e Treinamento. Desfez-se, então, a segunda mesa e, uma vez acomodados os palestrantes do terceiro e último bloco, o Presidente em exercício concedeu-lhes a palavra, nesta ordem: André Arruda e Lucas Florêncio, cofundadores da AL Drones; Caio Inácio, sócio da PIC Fomento; Jovis Arruda, CEO da Liconic Technology; e Júlio Hermes, CEO da Geosaker Ativos Inteligentes. Concluídas as exposições, o Deputado Vitor Lippi leu as perguntas enviadas por cidadãos por meio do portal da Câmara na internet, tendo em vista se tratar de uma audiência em formato interativo, e facultou a palavra aos palestrantes, ocasião em que vários deles contribuíram com as respostas às indagações. Na sequência, o Presidente em exercício voltou a tecer considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. Antes lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa Extraordinária para o mesmo dia, terça-feira, vinte e sete de maio, às quatorze horas e trinta minutos, para discussão e votação dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Beto Richa, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |