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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Danilo Forte, Igor Timo, Jadyel Alencar, Julio Lopes e Ricardo Guidi - Titulares; Bebeto, Carlos Jordy, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Gilson Daniel e Reimont, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Caio Vianna, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Max Lemos, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro, Silas Câmara, Sonize Barbosa e Tião Medeiros. ABERTURA: o Deputado Julio Lopes, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a continuidade da obra de Angra 3, em atendimento ao Requerimento nº 11/2025 CME, de sua autoria, com a participação dos Senhores Francisco Rondinelli Júnior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da AudElétrica do Tribunal de Contas da União (TCU); Vice-Almirante Celso Mizutani Koga, Diretor do Centro Tecnológico da Marinha (DGDNTM); Raul Lycurgo Leite, Diretor-Presidente da Eletronuclear e representante da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar); Luciene Ferreira Monteiro Machado, Superintendente da Área de Soluções para Cidades do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Adauto Seixas, Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil (INB); João Leal, Coordenador de Energia Nuclear da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro; Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN); Carlos Henrique Silva Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.(NUCLEP); Augusto Emilio da Silva, Diretor Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis (STIEPAR); Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL); e Márcio Fortes, Diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo primeiramente concedido a palavra, em caráter excepcional, ao Senhor Silas Rondeau, Diretor-Presidente da ENBPar. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Encerradas as exposições, o Deputado Julio Lopes, no exercício da presidência, pronunciou-se na condição de Autor do Requerimento nº 11/2025 CME, tendo, em seguida, passado à lista de deputados inscritos para o debate. Após o Deputado Reimont ter feito uso da palavra, o Presidente em exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às treze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião . |