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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bacelar - Presidente; Márcio Jerry - Vice-Presidente; Antonio Carlos Rodrigues, Dimas Gadelha, Jilmar
Tatto, José Nelto, Junio Amaral, Luiz Gastão e Ronaldo Nogueira -
Titulares; Adriana Ventura, Aureo Ribeiro, Carlos Jordy, Jorge Solla,
Josenildo, Kim Kataguiri, Luciano Vieira, Max Lemos, Nikolas Ferreira,
Padre João, Ricardo Abrão e Zucco - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Coronel Armando, como não membro. Deixaram de registrar presença
os Deputados Daniel Trzeciak, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane,
Gustinho Ribeiro, Luis Tibé, Marcos Tavares e Welter. ABERTURA:
Nos termos regimentais, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência
Pública com o convidado: Ministro Vital do Rêgo, Presidente
do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento ao Requerimento
nº 18, de 2025, do Deputado Bacelar. O Presidente ressaltou a biografia do Ministro Vital
do Rêgo e anunciou a presença
dos seguintes assessores e assessoras do Tribunal: Cláudia Regina Bezerra
Jordão – Secretária-Geral da Presidência; Juliana Pontes de Moraes –
Secretária de Controle Externo; Manoel Moreira Moreira de Souza Neto –
Secretário de Relações Institucionais (SRI); Tânia Lopes Pimenta – Secretária-Geral
Adjunta de Controle Externo; João Ricardo Pereira -
Auditor-Chefe da Área Fiscal; e Rafael Gomes Lima
– Auditor-Chefe adjunto da Área Fiscal. Compuseram a mesa as secretárias
Cláudia Regina Bezerra Jordão, Juliana Pontes de Moraes e o
secretário Manoel Moreira de Souza Neto. O Presidente anunciou os procedimentos da
audiência nos seguintes termos: preliminarmente, seria concedida a palavra ao
Presidente Vital do Rêgo; os integrantes do
TCU disporiam de vinte minutos para a apresentação, seguida da participação dos
senhores e senhoras Membros pelo tempo de três
minutos. Ato sequente, foi concedida a palavra ao Presidente do Tribunal
de Contas da União - TCU, Ministro Vital do Rêgo. O
Presidente Bacelar teceu considerações sobre a atuação da Comissão em colaboração com a Corte
de Contas e passou a palavra aos inscritos: Deputada Adriana Ventura, Deputados
Kim Kataguiri, Márcio Jerry, José Nelto, Junio Amaral, Antônio Carlos
Rodrigues, Ronaldo Nogueira, a Deputada Antônia Lúcia e, por
fim, o Deputado Dimas Ramalho. O Presidente registrou a
presença no plenário do Deputado Romero Rodrigues.
O Presidente Vital do Rêgo respondeu às questões levantadas
pelos Parlamentares e, antes de encerrar, agradeceu a presença
das autoridades e assessores presentes, na pessoa das senhoras Cláudia
Regina Bezerra Jordão, Secretária-Geral da Presidência do TCU, e
Juliana Pontes de Moraes, Secretária de Controle Externo, e ainda do senhor Manoel
Moreira Moreira de Souza Neto, Secretário de Relações Institucionais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião extraordinária para o dia 11 de junho de 2025, quarta-feira,
às 10h, e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito
minutos. E, para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Bacelar, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas e o
arquivo de áudio e vídeo correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.
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