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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE
2025 Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Amom Mandel, Silvia Cristina e Aureo Ribeiro - Vice-Presidentes; Acácio Favacho, Bruno Farias, Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Maria do Rosário, Maria Rosas, Max Lemos, Paulo Alexandre Barbosa, Sargento Portugal, Weliton Prado e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Danilo Forte, Erika Kokay, Flávia Morais, Geraldo Resende, Katia Dias, Leo Prates, Rodrigo da Zaeli, Rubens Otoni, Soraya Santos e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lídice da Mata, Márcio Jerry e Reimont, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Paulo Freire Costa, Pedro Campos e Thiago Flores. ABERTURA: O Deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 7/2025-CPD, de autoria da Deputada Daniela Reinehr, subscrito pelo Deputado Sargento Portugal, convidando a Excelentíssima Senhora MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, para prestar esclarecimentos sobre os projetos e ações do Ministério para o ano de 2025. O Presidente saudou a todos, em especial a equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, composta por ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; JANINE MELLO, Secretária-Executiva; LENE TEIXEIRA, Chefe de Gabinete; PEDRO BRANDÃO, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares Federativos; ADENILSON DE SOUSA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA, Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, Diretor dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e MÁRCIA DA CRUZ, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação. Na sequência, o Presidente esclareceu os procedimentos a serem adotados para a reunião de comparecimento da Ministra, ressaltando que a lista de inscrição para os debates seria feita exclusivamente pelo INFOLEG parlamentar, a qual seria aberta às 14h. Além disso, informou que a palavra seria concedida à Sra. Ministra por 30 (trinta) minutos, prorrogáveis por mais 15 (quinze) minutos, sem apartes. O Presidente orientou que, findo o discurso, seria lhe passada a palavra, bem como à autora do Requerimento, Deputada Daniela Reinehr, pelo prazo improrrogável de 5 (cinco) minutos. Em seguida, o Presidente comunicou que todos os inscritos teriam o prazo improrrogável de 3 (três) minutos para fazer sua intervenção, além de que o tempo de Comunicação de Liderança poderia ser solicitado e adicionado ao tempo de interpelação, desde que respeitada a ordem de inscrição, não podendo ser usado para se obter preferência em relação aos demais inscritos. Logo após, o Presidente passou a palavra à Excelentíssima Ministra, que deu início à sua apresentação. Em seguida, a Deputada Maria do Rosário, na condução dos trabalhos, fez uso da palavra. Em sequência, a Deputada Maria do Rosário passou a palavra aos Deputados Rodrigo da Zaeli, Reimont, Orlando Silva, Erika Kokay, Ivan Valente e Professora Luciene Cavalcante, os quais realizaram seus pronunciamentos. Após, a Deputada Maria do Rosário realizou questionamentos direcionados à Excelentíssima Senhora Ministra MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS. Na sequência, foi concedida a palavra à Ministra, que fez suas considerações finais sobre o tema. Por fim, a Deputada Maria do Rosário passou a presidência ao Deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, que agradeceu a presença da Ministra, da equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, dos parlamentares presentes, dos servidores e de todos que acompanharam a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. |