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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2025
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Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Reimont – Presidente, Tadeu Veneri – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay – 2ª Vice-Presidenta, Pr. Marco Feliciano – Titulares; e Padre João – Suplente. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Luiz Couto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Eli Borges, Érika Hilton, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Rafael Simões e Romero Rodrigues. Justificada a ausência do Deputado Rafael Simões, como também foi consignada a escusa pela ausência do Deputado Otoni de Paula. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Reimont, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "10 anos da encíclica Laudato si”, documento produzido pelo Papa Francisco e publicado em maio de 2015. EXPOSITORES: Padre Leandro Megeto - Subsecretário Adjunto-Geral da CNBB; Pastora Márcia Romi Bencke, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristas do Brasil (CONIC); Padre Miguel de Oliveira Martins Filho, SJ, Diretor-Geral do Centro Cultural de Brasília (CCB); Daniel Seidel, Secretário-Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB e membro da Comissão Nacional Fé e Política do CNLB; e Leleco Pimentel, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Alternaram-se na presidência os Deputados: Reimont e Padre João. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados: Reimont, Padre João, Luiz Couto e Érika Kokay. O Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira (PV/MG) da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e um representante da Associação Beneficente Militar do Brasil também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Padre João convocou todos para reunião deliberativa, a realizar-se no dia 28 de maio, quarta-feira, às 14h, no mesmo Plenário 9, e encerrou a reunião às doze horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |