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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura
- 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20
DE MAIO DE 2025.
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Às
onze horas e dezoito minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e
cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio
Andrade, Jorge Solla e Osmar Terra - Titulares; Aureo Ribeiro, Fernanda
Pessoa e Rogéria Santos - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Adriana Ventura, Allan Garcês, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, André Janones, Andreia Siqueira, Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Coronel Meira, Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo
Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely
Santos, Enfermeira Ana Paula, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de
Valmir, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jeferson Rodrigues, Juliana Cardoso,
Júnior Mano, Meire Serafim, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro,
Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro, Roberto
Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela Reis, Silvia
Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel, Weliton Prado e Zé
Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Bruno Farias, Célio Silveira,
Clodoaldo Magalhães, Ely Santos, Geraldo Resende, Juliana Cardoso, Paulo
Litro, Ricardo Abrão, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro. ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício Rogéria
Santos declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube para
ampliar a participação social por meio da interação digital. Comunicou que
o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da
digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na
plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra
seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou
presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a
Presidente em exercício, Deputada Rogéria Santos, informou que esta
reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº
77/2025, da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater “os impactos e sequelas da
microcefalia, bem como a importância da pensão vitalícia para crianças
afetadas por essa condição em decorrência do vírus zika.” Na
sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados, os quais convidou
a compor a mesa: Fabiano Geraldo
Pimenta Junior, Secretário Substituto da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde; Maria Elisabeth Lopes Moreira,
representante da Fundação Oswaldo Cruz; Mara Rúbia Oliveira dos Santos,
Associação ABRAÇO a Microcefalia. Anunciou ainda a participação
virtual da seguinte convidada: Luciana Arrais, Presidente de
Associações de Familiares e Amigos de Crianças com Microcefalia.
Após anunciar os participantes, a Presidente em exercício, Deputada
Rogéria Santos, comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a
cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos,
prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que
os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo
estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos,
tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a
tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar
quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: Dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Rogéria Santos
concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas
explanações. Para finalizar, passou a palavra aos convidados, por 1
minuto, para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Deputada Rogéria Santos, agradeceu
pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os
trabalhos às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu,
Aline Brandão Mariath, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Vitor, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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